Paraíba tem 5 mulheres vítimas de feminicídio em abril de 2023
Número já representa 31,5% do total de mulheres mortas no estado nos quatro primeiros meses do ano.
Primeiro trimestre de 2023 tem 13 mulheres assassinadas, na Paraíba — Foto: Editoria de Arte/G1
Pelo menos 6 mulheres foram assassinadas na Paraíba somente no mês de abril de 2023, cerca de 31,5% do total de mulheres mortas no estado nos quatro primeiros meses do ano. É o que mostra os dados do Núcleo de Análise Criminal e Estatística do Governo do Estado, solicitados pelo g1 via Lei de Acesso à Informação. Do total de mortes, 5 estão sendo investigadas pela Polícia Civil como feminicídio.
Ano de 2012 foi o mais violento para mulheres da Paraíba na última década
A Lei nº 13.104/2015 torna o feminicídio um homicídio qualificado e o coloca na lista de crimes hediondos, com penas mais altas. Conforme a lei, considera-se que há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
Ou seja, cinco mulheres foram mortas na Paraíba, no mês de abril de 2023, pelo simples fato de serem mulheres.
Entre o total de casos registrados, além dos 5 feminicídios, 1 está sendo investigado como homicídio doloso, quando não há relação com o gênero. As mortes são tratadas, tecnicamente, como Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI).
Na comparação com o mesmo período de 2022, o número de feminicídios diminuiu timidamente, com a redução de apenas um caso. Mas em relação ao total de mulheres assassinadas, a diminuição foi superior a 60%, quando houve 16 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) contra mulheres.
Já na comparação com 2021, houve aumento de um caso de feminicídio.
Como denunciar
Denúncias de estupros, tentativas de feminicídios, feminicídios e outros tipos de violência contra a mulher podem ser feitas por meio de três telefones:
- 197 (Disque Denúncia da Polícia Civil)
- 180 (Central de Atendimento à Mulher)
- 190 (Disque Denúncia da Polícia Militar – em casos de emergência)
Além disso, na Paraíba o aplicativo SOS Mulher PB está disponível para celulares com sistemas operacionais Android e IOS e tem diversos recursos, como a denúncia via telefone pelo 180, por formulário e e-mail.
As informações são enviadas diretamente para o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, que fica encarregado de providenciar as investigações.
G1-PB
