Justiça determina retorno de delegada as suas funções na Paraiba

A delegada da Polícia Civil Maria Solidade deverá voltar ao cargo nas próximas horas. A decisão por unanimidade é da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, na tarde desta quinta-feira (2). A delegada da Polícia Civil da Paraíba estava afastada das funções desde abril do ano passado sob a suspeita de desviar valores provenientes de pagamentos de fiança.

O afastamento foi determinado pelo juiz Gustavo Procópio, titular da 5ª Vara de Santa Rita, com base em denúncia ofertada pelo Ministério Público Estadual. Maria Solidade disse que estava feliz e que a verdade está prevalecendo.

O Ministério Público ofereceu denúncia contra a delegada porque, segundo o órgão, no ano de 2014, durante plantões extraordinários na 6ª Delegacia de Santa Rita, ela teria se apropriado de valores que lhe foram entregues a título de fianças em consequência de prisões em flagrante, valores que a denunciada detinha em função do cargo e que teriam sido desviados em proveito próprio e alheio.

Na sua decisão, o juiz Gustavo Procópio entendeu que o afastamento da investigada é conveniente uma vez que ela exerce um cargo de mando e de poder na estrutura policial e o seu afastamento é necessário para resguardo da instrução criminal, tendo em vista a possibilidade de destruição de provas e de utilização do cargo para intimidação de servidores, testemunhas e vítimas do processo.

“Além disso, a aplicação da medida cautelar de afastamento do cargo visa evitar a possibilidade de persistência das práticas tidas como delitivas”, ressaltou. O magistrado ainda determinou, a pedido do Ministério Público, a quebra do sigilo bancário e fiscal da denunciada com o objetivo de esclarecer a forma como os valores ilícitos eram pagos.

Redação com Assessoria