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Justiça deve desapropriar Aeroclube da Paraíba nesta quinta-feira; PRR-5 deu parecer pela retirada do aeródromo do Bessa

AERO CLUBEO Tribunal Regional Federal da 5ª Região julga nesta quinta-feira (19)  às 09 (nove) horas, o recurso contra a decisão da Justiça Federal que manteve a posse do aeródromo junto ao Aeroclube da Paraíba, no bairro do Bessa. O relator do processo é o desembargador Dr. Luiz Alberto Gurgel, recentemente indicado para lista tríplice no STJ.

A Procuradoria Regional da República (PRR-5)  já se posicionou para dar ganho de causa ao município de João Pessoa, concedendo o direito de desapropriação pela prefeitura e a total a retirada do aeródromo do Bairro.

Pauta

 

A decisão da próxima quinta-feira deverá sepultar de vez o Aeroclube da Paraíba no bairro do Bessa que funciona naquele local desde 1964.

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Aeroclube, birutas e o mundo da lua

A Prefeitura de João Pessoa destruiu na noite de e 22 de fevereiro de 2011, a pista do Aeroclube da Paraíba. A área, é disputada pela administração do aeroclube e pela prefeitura, que pretende construir um parque no local.A demolição aconteceu horas depois da prefeitura conseguir na Justiça da Paraíba, uma liminar que garantia a posse do imóvel,  o que provocou a retenção de 40 naves sem poder decolar . A decisão foi derrubada no dia seguinte, mas os estragos já estavam feitos.

 

O Aeroclube funciona naquele local desde 1964.

 

Quem imaginaria que 10 dias após o Aeroclube da Paraíba ajuizar na Justiça Federal uma ação ordinária de nulidade de ato administrativo (Processo n. 0000875-46.2011.4.05.8200)  contra o DECRETO de Agra que determinava a desapropriação do Aeroclube das Paraíba, alguém em sã consciência ordenaria a destruição da pista de pousa e decolagem com máquinas e tratores, protagonizando cenas de uma verdadeira barbárie.

 

Graças a Deus que no mesmo dia o Desembargador Abraham Lincoln determinou a suspensão da liminar e a imediata reintegração da posse ao Aeroclube. Um dia depois a Juíza Federal Dra. Cristina Costa Garcez concedeu a tutela antecipada e determinou a suspensão ou tentativa de qualquer ato da que viesse a prejudicar o funcionamento do aeródromo.

 

Quem se comportou como um verdadeiro herói ? Rômulo Carvalho (ex-presidente do Aeroclube), juntamente com diversos membros do Aeroclube, conseguiram mobilizar o apoio  político, econômico e social do Estado para o restabelecimento da integridade operacional do Aeroclube, instituição com mais de 70 anos de história em João Pessoa.

 

 

“Nesta quinta-feira, provavelmente a Justiça Federal concederá  a desapropriação e a retirada do Aeroclube do Bessa”

Desde janeiro deste ano o Aeroclube tem nova diretoria, que simplesmente abandonou as negociações com a Prefeitura, mesmo com o desejo de Cartaxo querer uma solução amigável. A atual diretoria estabeleceu como “prioridade numero um”, as inaugurações de espaços sociais e bares na área do aeródromo, limitando-se inaugurar  “Espaço Biruta” e a “Reforma da Cruz”.

 

Na próxima quinta-feira (19) será o julgamento do recurso contra a decisão da Justiça Federal no Tribunal Regional Federal da 5 Região, tendo como o relator o Dr. Luiz Alberto Gurgel. Poucos sabem que A Procuradoria Regional da República já se pronunciou contra o aeroclube, ou seja, em favor do ganho de causa para o Município de João Pessoa. Nesta quinta-feira, provavelmente a Justiça Federal concederá  a desapropriação e a retirada do Aeroclube do Bessa.

 

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