Justiça do Chile aceita denúncia contra o presidente Sebastián Piñera


Em meio aos protestos, Piñera decretou estado de emergência, entregando ao Exército o controle da segurançaGetty Images/AFP/ C. Reyes – via DW

Um tribunal de Santiago acatou uma denúncia contra o presidente do Chile, Sebastián Piñera, e outras autoridades do país, por responsabilidade em supostos crimes contra a humanidade cometidos durante a crise social que o Chile vive há quase 3 semanas e que matou 20 pessoas.

A ação foi encaminhada por 16 advogados de organizações de direitos humanos, segundo informação divulgada na noite de 4ª feira (6.nov.2019) pela imprensa local.

Admite-se a tramitação da denúncia apresentada, e remete-se ao Ministério Público” para que se inicie uma investigação, afirma a decisão do juiz Patricio Álvarez, que iniciará agora o processamento da ação judicial.

A denúncia afirma que policiais e militares cometeram pelo menos 9 crimes –incluindo homicídio, tortura e abuso sexual– desde 18 de outubro, data em que começaram os protestos. Na ocasião, Piñera decretou Estado de emergência, entregando ao Exército o controle da segurança de Santiago e de outras cidades. A medida foi suspensa no fim de outubro.

As manifestações deixaram 20 mortos, 5 deles por ação direta de agentes estatais, segundo o Instituto Nacional de Direitos Humanos (INDH) chileno, que contabilizou 1.778 feridos e cerca de 5 mil detidos até essa 4ª feira.

A ação foi movida contra o presidente pela “responsabilidade que cabe a ele, em sua qualidade de autor como chefe de Estado, e contra todos os responsáveis como autores ou que tenham encoberto e/ou sejam cúmplices de crimes contra a humanidade“, diz o documento.

Entre os acusados estão também, de acordo com a mídia local, o ex-ministro do Interior Andrés Chadwick e o chefe da polícia Mario Rozas. O governo chileno não se manifestou sobre a questão.

Várias organizações internacionais realizam ou estão dispostas a realizar visitas para verificar denúncias de violações de direitos humanos no país.

A alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, a chilena Michelle Bachelet, enviou 1 equipe de especialistas ao Chile para investigar acusações de violência policial.

O Ministério Público do Chile anunciou que vai apresentar queixa contra 14 policiais por tortura cometida contra 2 pessoas, uma delas menor de idade; enquanto outro homem uniformizado foi preso após ser acusado de disparar balas e ferir 2 estudantes do ensino médio.

DW