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Justiça dos EUA dá luz verde para processo de falência de Detroit

euaA Justiça Federal dos Estados Unidos deu luz verde para o processo sobre a declaração de insolvência da prefeitura de Detroit. Quando a decisão for confirmada, será a maior falência de uma instituição pública da história americana.

Antigo centro da indústria automobilística do país, a cidade passa por um profundo processo de decadência com a fuga de indústrias locais. Hoje 700 mil pessoas vivem em Detroit, menos da metade dos 1,8 milhão de habitantes dos anos 1950.

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Apesar de dizer que está tudo certo com o processo de falência, o juiz Steven Rhodes alertou que pagamentos a pensionistas podem ser “prejudicados”. Em casos de declaração de falência, o patrimônio da empresa ou da entidade é congelado a fim de se pagar os credores.

A prefeitura deve agora apresentar até o fim do ano o plano para saldar os US$ 18 bilhões em dívida junto a mais de 100 mil credores.

Detroit apresentou pedido de falência há quatro meses. A iniciativa foi contestada na Justiça por um grupo de funcionários públicos aposentados e sindicatos que representam policiais e bombeiros.

O juiz argumentou, no entanto, que a falência já é uma realidade posta, dizendo ainda que a cidade deveria ter feito o pedido antes.

As autoridades locais dizem que a expectativa é que Detroit superar a falência até o fim de 2014.

‘Boa fé’

A Justiça teve de avaliar se Detroit tinha apresentado todas condições requeridas para ao julgamento do pedido de falência.

Detroit em falênciaA cidade perdeu mais da metade da população que tinha nos anos 1950, tempos áureos de Detroit

Além da prova de insolvência, a cidade precisa apresentar evidências de que tentou negociar de “boa fé” com os credores antes de procurar a via judicial.

Pensionistas e sindicalistas dizem, no entanto, que eles não tiveram a oportunidade para debater e apresentar outra opção à falência.

O grupo também argumenta que a Constituição do Estado de Michigan não autoriza cortes em benefícios previdenciários em casos de falência. A Justiça Federal não acatou esse argumento, o que pode gerar ainda mais idas e vindas judiciais.

Decadência

As autoridades de Detroit dizem que a falência é a única forma de lidar com as finanças e a dívida do município.

O juiz ouviu como testemunha o chefe da polícia local, James Craig, que detalhou as condições “deploráveis” de trabalho da corporação.

Craig disse que quando se mudou a Detroit para comandar a polícia, teve de providenciar seu próprio colete à prova de balas, já que não havia equipamento suficiente.

Em maio, um relatório mostrou que de 2008 a 2012, as contas a pagar de Detroit superaram a receita do município em cerca de US$ 100 milhões, por ano.

A decadência pode ser vista em toda a parte. Cerca de 40% dos semáforos já não funcionam. Detroit também sofre com um declínio dramático de sua atividade economica e com a população que diminui.

O declínio de Detroit se deu com a fuga de grandes montadoras de automóveis da cidade. Grande parte delas trocou as linhas de produção nos Estados Unidos por outras em países com mão-de-obra mais barata.

 

BBC Brasil