Lei regulamenta profissão de vaqueiro; profissional terá carteira assinada

vaqueiroAcostumados a receber, como contrapartida pelo trabalho, um lugar para morar e um espaço para plantar, os vaqueiros do Distrito Federal estão, aos poucos, habituando-se aos novos direitos estabelecidos pela lei que regulamenta e reconhece a profissão. Proprietários de fazenda e de agropecuárias também se adequam, mas, para a legislação funcionar na prática, segundo representantes do setor, o governo terá que criar estratégias para garantir que todos os benefícios trabalhistas previstos sejam cumpridos.

Romilton José Machado, presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais do Distrito Federal, considera a medida um avanço, e chama a atenção para a importância da fiscalização e de orientações aos produtores rurais para que a mudança se reflita nas relações de trabalho no campo. “A grande maioria dos vaqueiros não possui carteira assinada, muitos trabalham por diária, alguns em troca de um lugar para morar e um pedaço de terra para plantar. A realidade no campo é muito diferente. A regulamentação só será proveitosa se as relações arcaicas de trabalho forem superadas, e os patrões começarem a assinar a carteira. Hoje, falta muito”, explicou.

Sem seguro

Porém, o parágrafo que obrigava o empregador a prover seguro de vida e de acidente a esses trabalhadores, que era considerado pelo setor como o maior avanço previsto no projeto de lei, foi vetado pela presidente. Dilma justificou que essa proposta não leva em consideração a realidade econômica do setor e que poderia onerar de forma excessiva o processo produtivo, principalmente para os pequenos produtores, como o aposentado Fernando Morais de 58 anos.

Laurêncio Neto Almeida de Jesus, 26 anos, é o típico vaqueiro. Tira leite de vaca, alimenta os animais, aplica remédio e ainda ajuda em outros serviços. De acordo com a lei, vaqueiro é o empregado “apto a realizar práticas relacionadas ao trato, ao manejo e à condução de espécies animais”. Entre elas, bois, búfalos, cavalos, mulas, cabras e ovelhas. O texto define também as atividades dos profissionais: fazer ordenha de vacas, alimentar os bichos, preparar e treinar animais para eventos culturais e socioesportivos e auxiliar nos cuidados necessários à reprodução das espécies. Laurêncio é natural de Ruy Barbosa, na Bahia, e está no Distrito Federal há dois anos. Mora com a família na agropecuária em que trabalha, em Planaltina. Está há aproximadamente um ano no emprego. “A lei ajuda muito, me sinto mais seguro, amparado”, explicou.

Correio Braziliense