Governo deve gastar R$ 26,8 mi com reforma e compras para palácios presidenciais

O governo federal pode desembolsar a quantia máxima de R$ 26,8 milhões para arcar com reformas, compra de móveis, itens de decoração e enxovais para o Palácio do Planalto, o Palácio da Alvorada, a Residência Oficial da Granja do Torto e o Palácio do Jaburu ainda neste ano.

O Orçamento destinado para a compra de um tapete, por exemplo, pode chegar a cerca de R$ 114 mil em função do tamanho da peça e por ela ser inspirada em traços do arquiteto Burle Marx. Já um sofá foi comprado por R$ 65,1 mil, enquanto o estimado para enxoval de cama e banho é de R$ 130,6 mil.

O levantamento foi feito pelo Estadão com base em números do Portal da Transparência e do Siga Brasil que mostram que, em comparação com anos anteriores, é o maior gasto com esse tipo de despesa.

Ao chegar em seu terceiro mandato à frente do país este ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a primeira-dama, Janja, reclamaram das condições físicas dos prédios do Executivo destinados à Presidência da República, especificamente os Palácios.

Em entrevista à GloboNews, Janja disse que o Alvorada foi danificado na gestão de Jair Bolsonaro (PL). Com isso, o casal presidencial morou por mais de um mês em um hotel em Brasília. Segundo consta num dos processos de compra, a aquisição de novos mobiliários faz parte de um projeto de “modernização” dos Palácios Presidenciais.

Ao jornal, a Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República informou que as peças compradas respeitam os padrões e referências dos Palácios oficiais. “Além disso, todas as peças passam a integrar o patrimônio da União e serão utilizadas pelos futuros chefes de Estado que lá residirem.”

Compras feitas

• Sofás reclináveis para o Palácio do Alvorada: R$ 65 mil
• Poltronas ergonômicas: R$ 29,4 mil
• Cama em couro grão natural e pés em metal: R$ 42,2 mil
• Enxoval de roupas de cama e de banho: R$ 41,7 mil

Certames abertos, com valores estimados:

• 13 tapetes: R$ 374,4 mil – peças orçadas entre R$ 736 a R$ 113,8 mil
• Troca de piso na Granja do Torto: R$ 156,1 mil
• Enxoval de roupas de cama e de banho: R$ 88,9 mil
• Persianas motorizadas e cortinas: R$ 182,8 mil
• Árvores de Natal e arranjos de flores nobres, tropicais e de campo: R$ 358,4 mil

Tapetes brasileiros

Ao longo do ano, o Executivo realizou diversas compras de mobiliários que prosseguem. Em 29 de novembro, por exemplo, foi publicado um edital para a aquisição de 13 tapetes de nylon e de sisal de fibra que vão ser usados em eventos e cerimônias no Alvorada e Planalto.

O valor total estimado é de R$ 374,4 mil, e os preços de cada peça variam entre R$ 736 e R$ 113,8 mil. O último mede 6,8 x 10,3 metros, e é inspirado em desenhos modernistas do arquiteto Burle Marx. O processo de compra, agora, espera a apresentação de propostas.

Ao Estadão, a Secom disse que os tapetes orientais, que hoje ambientam as salas e gabinetes dos Palácios Presidenciais, não trazem aos seus espaços a “brasilidade” necessária.

Assim, argumenta que o estudo técnico preliminar “realizou-se uma pesquisa sobre as tipologias de materiais utilizados na produção de tapetes brasileiros, bem como sobre os locais e meios originários de fabricação das peças de tapeçaria no país objetivando uma maior integração visual entre os espaços do prédio”.

Troca de piso

Também está previsto o gasto de R$ 156,1 mil para trocar os pisos da Granja do Torto, que é a casa de campo oficial dos presidentes. Segundo o edital, o intuito é “padronizar” o ambiente com materiais que tenham “maior durabilidade e que exijam uma baixa manutenção”. O novo piso será de vinílico e tem como característica o fato de ser “mais macio e confortável”, conforme destacado na justificativa de compra.

Enxoval, cama e sofá

Outra quantia, de R$ 130,6 mil, foi orçada para compra de roupas de cama e de banho. Uma parte desse valor,  de R$ 41,7 mil, já foi desembolsada sem licitação, em setembro deste ano. Já o restante, de R$ 88,9 mil vai ser licitado. O pregão foi aberto em 4 de dezembro.

Essas compras vão se juntar a outras feitas anteriormente, como uma cama em couro grão natural e pés em metal de R$ 42,2 mil, sofás reclináveis de até R$ 65,1 mil e poltronas ergonômicas de R$ 29,4 mil.

Ainda segundo levantamento do Estadão, neste final de do ano, a Presidência abriu processos para comprar R$ 182,8 mil em persianas motorizadas e cortinas, além de R$ 358,4 mil em árvores de Natal e arranjos de flores nobres, tropicais e de campo para recepcionar autoridades, políticos e artistas.

Secom nega que compras sejam de luxo

Conforme a reportagem mostra, um decreto publicado em 27 de setembro de 2021 proíbe a aquisição de bens de luxo pelo governo federal, o que inclui a Presidência da República. Nesse quesito são considerados objetos e peças que apresentem ostentação, opulência, forte apelo estético ou requinte.

As exceções são duas: se for adquirido a preço igual ou inferior ao bem comum; ou se tiver características superiores justificadas pelo órgão. Questionado pelo Estadão se considerava o tapete de luxo, em função do seu alto valor, a Secom esclareceu que o item possui as características superiores justificadas em face da estrita atividade do órgão ou da entidade.

O Tempo