Líder do PSDB minimiza decisão do STF sobre impeachment

Líder do PSDB minimiza decisão do STF sobre impeachment

Cassio Cunha Lima foto Waldemir Barreto SenadoPara tucano, foi só uma avaliação de uma pergunta da oposição. Foto: Waldemir Barreto/Senado

O líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), minimizou as decisões liminares concedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenderam, temporariamente, o rito adotado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para os pedidos de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Para ele, a petista cometeu crime de responsabilidade “na veia”.

Para o tucano, a decisão “tão comemorada” pelo governo diz respeito apenas a uma avaliação da constitucionalidade a partir de um questionamento feito por um deputado de oposição.

“Para traduzir ao telespectador: as oposições fizeram uma questão de ordem, um pedido de esclarecimento sobre uma norma do Regimento; o presidente da Câmara ofereceu uma resposta; e, em caráter liminar, ministros do Supremo Tribunal Federal sustaram a resposta de uma questão de ordem. Em caráter provisório. A liminar tem essa característica de provisoriedade”, disse.

Segundo o tucano, não houve qualquer suspensão dos efeitos da Lei 1.079, de 1950, que disciplina a prática de crime de responsabilidade. Para ele, Dilma desrespeitou a lei não apenas com as pedaladas fiscais, mas também com suplementações orçamentárias sem a devida aprovação do Congresso.

“Eu repito: crime de responsabilidade na veia. Se o governo julga que não, que se instaure o procedimento (de impeachment), que se abra o processo de ampla defesa, que se estabeleça o contraditório e, soberanamente, o Plenário da Câmara decida sobre o acolhimento ou não desse pedido de impedimento. Acolhido o pedido, será julgado ainda pelo Plenário do Senado Federal. Portanto, há um longo processo pela frente”, afirmou.

Diário do Poder