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Manoel Junior é eleito por jornalistas, o deputado federal mais atuante da Paraíba

capaPelo segundo ano consecutivo, Manoel Junior (PMDB) foi considero o mais atuante deputado federal da bancada governista no período legislativo de 2013. Esse destaque é resultado de enquete realizada pela revista Tribuna com os jornalistas do comitê de imprensa da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

 

A entrega do diploma “Destaque Parlamentar 2013”, acontece nesta sexta-feira, 13, na Casa de Eventos, Classe A, em João Pessoa, a partir das 20h, em meio às comemorações pelos 15 anos de fundação e circulação da Revista.

 

Assíduo às sessões na Câmara, ele é vice-líder do seu partido na Casa e coordenador da Bancada paraibana no Congresso Nacional. Manoel Junior integra este ano, as comissões permanentes de Desenvolvimento Urbano (CDU);de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI); de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN); de Finanças e Tributação (CFT) e a Subcomissão Especial de Rádio Digital (Subradig).

 

O peemedebista integra ainda, as comissões especiais, destinadas a analisar o Projeto de Emenda a Constituição (PEC) 443/09 que trata da remuneração dos advogados públicos; o Projeto de Lei (PL) 1572/11, que institui o Código Comercial; o PL 2126/11 que regulamenta o Marco Civil da Internet; a PEC 010/11, que dispõe sobre o Plano de Metas dos Poderes Executivos; a PEC 055/11 que vai disciplinar a carreira dos agentes de trânsito; a PEC 339/09, que trata do adicional noturno para profissionais de segurança pública; o PL 7197/02 que versa sobre o aumento de pena para menor infrator; a PEC 247/13 que obriga União e Estados a contratar defensores públicos; a PEC 197/12 que muda regras de ICMS para vendas pela internet e a PEC do voto aberto para perda de mandato.  Bem como, foi indicado pelo seu partido, para ser relator da Comissão Especial destinada a analisar as proposições que visam alterar a Lei 12.305/10 que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos e projetos de lei correlatos.

 

Pode-se destacar ainda, a participação do deputado como membro da Comissão Externa da Transposição do Rio São Francisco e da Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Rodoviária Federal. O parlamentar preside também, a Frente em Defesa da Reestruturação da Carreira do Perito Médico da Previdência Social e a Subcomissão Especial de Rádio Digital.

 

Este ano, o deputado ficou responsável por relatar o Projeto de Lei 5860/13, do Senado, que concede perdão de dívidas de até R$ 35 mil, decorrentes de operações de crédito rural, contraídas por agricultores familiares e pequenos e médios produtores rurais, assim como as respectivas cooperativas e associações, na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene);  a Medida Provisória dos Portos, que criou o marco regulatório para o setor; o novo código de trânsito; a MP 623/13 que trata do perdão de dívidas de produtores rurais na área de abrangência da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE); da PEC 339, que assegura adicional noturno aos profissionais de segurança pública; do PL 6251/13 que altera  a Lei nº 8.666/93 que institui normas gerais para licitações e contratos da Administração Pública, acrescendo nova hipótese de inexigibilidade de licitação e dispondo sobre a contratação de ações ou serviços de saúde; do PL-5740/13 que autoriza o Poder Executivo Federal a instituir Serviço Social Autônomo denominado Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural – Anater; do  PL-5252/13 que dispõe sobre o serviço de guarda de valores e objetos em cofres bancários; do PL 3338/08 que regulamenta a jornada de trabalho dos profissionais de psicologia em 30 horas semanais; do PL 2750/11, que fixa o piso salarial dos médicos e cirurgiões-dentistas em R$ 9 mil; do PL 5404/13 que  que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações, para dispor sobre as penas por infrações a que estão sujeitas as emissoras de radiodifusão, entre outras propostas.

 

DIAP aponta Manoel Junior como um dos 150 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional

Pela terceira vez consecutiva, o deputado está entre os 50 “parlamentares em ascensão” no Congresso Nacional, segundo o levantamento divulgado recentemente pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP). Segundo o relatório, “pode-se afirmar que os parlamentares em ascensão estariam entre os 150 mais influentes do Congresso Nacional”.

 

O DIAP classifica como “parlamentares em ascensão” aquele deputado ou senador que vem recebendo missões partidárias, políticas ou institucionais e se desincumbindo bem delas. Estão também nessa categoria os parlamentares que têm buscado abrir canais de interlocução, criando seus próprios espaços e se credenciando para o exercício de lideranças formais ou informais no âmbito do Parlamento.

 

“Essa conquista eu dedico aos meus eleitores, que me confiaram a responsabilidade de representá-los aqui no Congresso Nacional”, postou Manoel Junior na sua página pessoal do twitter.

 

O deputado integra a categoria de parlamentares em “ascensão” no Congresso Nacional pela terceira vez consecutiva. Integram a lista, aqueles deputados ou senadores que vêm recebendo missões partidárias, políticas ou institucionais e se desincumbe bem delas. Estão também nessa categoria, os parlamentares que têm buscado abrir canais de interlocução, criando seus próprios espaços e se credenciando para o exercício de lideranças formais ou informais no âmbito do Parlamento.

 

Assim como Manoel Junior, estão incluídos nesta lista os parlamentares que, por sua respeitabilidade, credibilidade e prudência, são chamados a arbitrar conflitos ou conduzir negociações políticas de grande relevância. Normalmente, são deputados ou senadores experientes, com trânsito fácil entre as diversas correntes e segmentos representados no Congresso e visão abrangente dos problemas do País, cuja opinião sobre o assunto influencia fortemente a decisão dos demais parlamentares. Discretos na forma de agir, evitando se expor em questões menores do dia-a-dia do Legislativo, preferem as decisões de bastidores, onde exercem real poder. Constituem a elite do Poder Legislativo, embora não precisem, necessária e institucionalmente, estar em postos-chave, como liderança formal ou presidência de uma das Casas do Congresso.

 

Não integram esta lista, aqueles que não têm perfil articulador. Neste grupo, apenas os parlamentares com excelente trânsito nas diversas correntes políticas, cuja facilidade de interpretar o pensamento da maioria os credencia a ordenar e criar as condições para o consenso. Muitos deles exercem um poder invisível entre seus colegas de bancada, sem aparecer na imprensa ou nos debates de plenários e comissões. Como interlocutores dos líderes de opinião, encarregam-se de difundir e sustentar as decisões ou intenções dos formadores de opinião, formando uma massa de apoio à iniciativa dos dirigentes dos grupos políticos a que pertencem. Normalmente, têm livre acesso aos bastidores, ao poder institucional e alto grau de fidelidade às diretrizes partidárias ou ideológicas do grupo político que integram. Não são necessariamente eruditos, intelectuais, mas possuem instinto político e o dom da síntese.

 

O perfil negociador não pode faltar aos deputados e senadores mais influentes do Congresso Nacional. Segundo o DIAP, os negociadores são aqueles parlamentares que, investidos de autoridade para firmar e honrar compromissos, sentam-se à mesa de negociação respaldados para tomar decisões. Os negociadores, normalmente parlamentares experientes e respeitados por seus pares, sabedores de seus limites de concessões, procuram previamente conhecer as aspirações e bases de barganha dos interlocutores para estabelecer sua tática de convencimento. São atributos indispensáveis ao bom negociador, além da credibilidade, a urbanidade no trato, o controle emocional, a habilidade no uso das palavras, discrição e, sobretudo, capacidade de transigir. É bom negociador aquele parlamentar que, sem abrir mão de suas convicções políticas, respeita a vontade da maioria mantendo coeso seu grupo político.

 

Esses 150 parlamentares são respeitados por seus pares, pela credibilidade, bom trato, controle emocional, habilidade no uso das palavras, discrição e, sobretudo, capacidade de transigir, esses deputados e senadores são também, bons negociadores, sem abrir mão de suas convicções políticas, sabe respeitar a vontade da maioria e manter coeso seu grupo político.

 

Fonte: Revista A Tribuna.

Foto: Jaciara Aires.

Por Camila  Galgane