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Manoel Junior sai satisfeito de encontro com a ministra Cármen Lúcia: “Ela foi muito receptiva”

O vice-prefeito de João Pessoa, Manoel Junior (PMDB) sai do encontro com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, satisfeito com a receptividade das ações apresentadas. A reunião com a ministra foi realizada nesta terça-feira (31).

Participaram do encontro prefeitos e vice-prefeitos de 15 municípios, cujo objetivo foi pedir celeridade da Corte na apreciação de ações envolvendo os entes municipais. Durante a reunião, eles entregaram uma carta com 12 temas prioritários para as prefeituras que dependem de decisões do Judiciário.

“Ela foi muita receptiva e se comprometeu a dar respostas até o Carnaval. Foi um encontro bastante proveitoso com uma reunião demorada e uma pauta municipalista extensa com vários pontos importantes, como, terrenos de marinha, revisão do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e vários tópicos que estão sendo tratados pelo Supremo Federal. A ministra foi muito objetiva e direta. Também tivemos a oportunidade de interagir com os prefeitos das outras capitais”, relatou em entrevista ao Portal MaisPB, o vice prefeito Manoel Junior.

Outros pontos debatidos no encontro foram a dívida ativa, desburocratização, imposto de renda retido na fonte, imunidade tributária recíproca, imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS), precatórios, judicialização da saúde e legislação ambiental.

A reunião foi agendada em dezembro do ano passado, quando integrantes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) se reuniram com Cármen Lúcia. Participaram do encontro os prefeitos de Aracaju, Belém, Campinas (SP), Florianópolis, Belo Horizonte, Fortaleza, Macapá, Maceió, Manaus, Palmas, Porto Velho, Rio Branco, Salvador e Vitória. Os municípios de Porto Alegre e João Pessoa foram representadas pelos vice-prefeitos.

Nayanne Nóbrega – MaisPB