Mantega anuncia pacote de incentivo ao mercado de capitais - :: Paraiba Urgente :: Portal de Notícias

Mantega anuncia pacote de incentivo ao mercado de capitais

mantega 1212O ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou nesta segunda-feira um pacote de medidas de estímulo ao mercado de capitais. Entre elas, a isenção de impostos sobre ganhos de capital para negociação de companhias de pequeno porte, a normatização do seguimento de ETF (Exchange Traded Funds, na sigla em inglês, ou Fundo de Índice, na tradução) de renda fixa e, também, a prorrogação da isenção para debêntures de infraestrutura.

A primeira medida é a desoneração dos lucros de imposto de renda sobre ganhos de capital para ações de empresas de pequeno e médio portes. A isenção vale para companhias com valor de mercado inferior a 700 milhões de reais ou que possuam receita bruta no exercício anterior ao IPO inferior a 500 milhões de reais. A isenção vale até 2023, mesmo que vão para mercado secundário ou para pessoas físicas investindo diretamente ou por meio de fundos. “Estamos criando uma geração de ações incentivadas. É um teste, que se funcionar estenderemos por mais tempo”, disse o ministro. “Mas não fiquem esperando a prorrogação, aproveitem agora”, completou.

Simplificação tributária – Outra medida é a simplificação tributária. Segundo Mantega, o ministério vai criar um grupo de trabalho entre governo, BM&FBovespa e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para simplificar as regras de recolhimento de tributos. O grupo tem noventa dias para apresentar as propostas. Atualmente, os investidores devem recolher os tributos até o último dia do mês subsequente à operação.

Veja.com