Ministério do Planejamento autoriza mais de 10 mil contratações temporárias para a saúde e o IBGE

ibge 12As contratações deverão ser efetuadas por meio de processo seletivo simplificado 

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão autorizou a contratação temporária de 2.493 pelo Ministério da Saúde, e mais 7.825 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A contratação será por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. O prazo de validade dos contratos da saúde deverá ser de seis meses. Já o do IBGE terá vigência de até um ano. O Ministério do Planejamento ainda não informou a distribuição das vagas por estados.

Na saúde, a área de atuação dos profissionais a serem contratados são as seguintes: médico especializado, de nível superior (693 vagas); enfermagem, de nível superior (605 vagas); técnico de enfermagem, de nível intermediário (580 vagas); atividades de gestão e manutenção hospitalar, apoio técnico e diagnóstico, de nível superior (341 vagas); atividades de suporte em gestão e manutenção hospitalar, apoio técnico e diagnóstico, de nível intermediário (274 vagas). Confira a portaria.

No caso dos contratos da saúde, poderá haver prorrogação em alguns casos, desde que devidamente justificada pelo Ministro de Estado da Saúde. Decorrido o período de dois anos a partir da contratação, não mais poderão ter vigência os contratos firmados com base na autorização contida na portaria ministerial.

O Ministério da Saúde deverá definir a remuneração dos profissionais a serem contratados. O valor não poderá ser superior ao da remuneração constante dos planos de retribuição ou nos quadros de cargos e salários do serviço público, para servidores que desempenham função semelhante. As despesas com as contratações autorizadas pela portaria correrão à conta das dotações orçamentárias consignadas no Grupo de Natureza de Despesa – GND, tendo em vista que visam à substituição de servidores e empregados públicos.

O Ministério da Saúde deverá informar ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão o efetivo de pessoal contratado, com os respectivos empregos, quantitativos, distribuição e recursos alocados.

IBGE – O Ministério do Planejamento também autorizou a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a contratar até 7.825 profissionais por tempo determinado, para realização de pesquisas econômicas e sociodemográficas de caráter temporário. Para o IBGE, os postos de trabalho são de supervisor de pesquisa por telefone (25); agente de pesquisa e mapeamento (7.500); agente de pesquisa por telefone (300). A portaria pode ser acessada neste link.

remuneração dos profissionais a serem contratados também será definida pelo IBGE.

O prazo de duração dos contratos deverá ser de até um ano, com possibilidade de prorrogação, desde que o prazo total não exceda ao limite máximo de três anos, desde que a prorrogação seja devidamente justificada, com base nas necessidades de conclusão das pesquisas definidas na portaria.

Decorrido o período de três anos a partir da divulgação do resultado do final do processo seletivo, não mais poderão viger os contratos firmados com base na autorização do Ministério do Planejamento.

O edital de abertura das inscrições deverá prever o número de vagas, a área de atuação, a descrição das atribuições, a remuneração e o prazo de duração do contrato.