Ministro do STF Teori ordena investigação das planilhas de doações da Odebrecht que citam o prefeito de Campina

Ministro do STF Teori ordena investigação das planilhas de doações da Odebrecht que citam o prefeito de Campina

teori_zavascki_moroO ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de procedimento para uma apuração preliminar sobre planilhas apreendidas na Operação Lava Jato que mostram doações feitas pelo grupo Odebrecht a cerca de 300 políticos com e sem foro privilegiado de diversos partidos.na lista consta o nome do ex-senador Cícero Lucena (PSDB) teria recebido R$ 500 mil, enquanto que o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (também do PSDB) teria recebido R$ 300 mil para pagar gastos de campanha. As supostas doações não constam na prestação de contas dos dois remetida ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

 

Agora, o material será analisado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que decidirá se pede ou não a abertura de inquéritos sobre políticos mencionados na lista. Os documentos foram apreendidos na casa do presidente da Odebrecht Infraestrutura, Benedicto Barbosa da Silva Junior, que foi preso na 23ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Acarajé. O principal alvo dessa fase foi o marqueteiro João Santana, que trabalhou para o PT, e a mulher dele e sócia, Mônica Moura.

 

23ª FASE DA LAVA JATO

 

O ministro também decidiu devolver ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, duas investigações que haviam sido remetidas ao Supremo em razão das planilhas que citam políticos com foro: os processos da Operação Acarajé e da 26ª fase, chamada de Xepa – que teve como foco a descoberta do “Setor de Operações Estruturadas”, um departamento exclusivo dentro da empreiteira para o gerenciamento e pagamento de propina.

 

Teori Zavascki manteve ainda todos os atos praticados pelo juiz federal nessas operações, incluindo as prisões de João Santana, de Mônica Moura e de outros suspeitos. O ministro seguiu parecer de Rodrigo Janot, que entendeu que não houve investigação de pessoas com foro privilegiado nas duas fases da operação. Para o procurador-geral, as planilhas foram encontradas de modo “fortuito”.

 

Janot chamou as planilhas de “Lista Noboa” e afirmou que mostraram “pagamento de vultuosos valores a diversos políticos”. Na avaliação do chefe do Ministério Público, a lista está desconectada das investigações das duas fases da Lava Jato.

 

O ministro concordou e disse que não viu, na atuação de Moro nas duas fases, nenhum ato de violação à competência do Supremo. Com isso, o juiz da Lava Jato na primeira instância poderá continuar com as apurações.

 

De acordo com as tabelas apreendidas pela Polícia Federal, os repasses foram feitos pela empreiteira Odebrecht para as campanhas municipais de 2012 e para as eleições de 2010 e de 2014 – os valores repassados ultrapassariam os R$ 55 milhões.

 

Romero e Cícero – Dois políticos paraibanos estão na lista de possíveis beneficiados com repasses não declarados da Odebrecht para financiar campanhas políticas. De acordo com os documentos apreendidos na 23ª fase da operação Lava Jato, batizada de “Acarajé”, o ex-senador Cícero Lucena (PSDB) teria recebido R$ 500 mil, enquanto que o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (também do PSDB) teria recebido R$ 300 mil para pagar gastos de campanha. As supostas doações não constam na prestação de contas dos dois remetida ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Redação