João Pessoa 25/03/2019

Início » Variedades » Motorista é condenado por causar acidente com morte de jovem em Belo Horizonte

Motorista é condenado por causar acidente com morte de jovem em Belo Horizonte

Michael Donizette Lourenço foi condenado a 2 anos e 6 meses em regime aberto. Conselho de Sentença desclassificou o homicídio doloso por culposo, quando não há intenção de matar.

Motorista acusado de provocar morte de jovem no Belvedere é condenado a 2 anos e 6 meses

A Justiça condenou, nesta quarta-feira (13), o motorista Michael Donizette Lourenço, de 28 anos, a 2 anos e 6 meses em regime aberto por ter causado o acidente que matou o jovem Fábio Pimentel Fraiha no dia 15 de setembro de 2012, em Belo Horizonte.

De acordo com a assessoria de imprensa do Fórum Lafayette, o Conselho de Sentença desclassificou a imputação de homicídio doloso e o réu foi condenado por homicídio culposo (quando não há a intenção de matar). A pena restritiva de liberdade foi substituída por duas restritivas de direitos (prestação de serviço à comunidade e limitação de fim de semana).

O julgamento no Fórum Lafayette foi presidido pela juíza Janete Gomes Moreira. O Conselho de Sentença foi composto por seis mulheres e um homem. Cinco pessoas foram ouvidas como testemunhas de acusação e de defesa.

Diante da juíza Janete Gomes Moreira e do júri popular, o réu negou que estava alcoolizado e que fazia ‘racha’ — Foto: Marcelo Almeida/TJMG

No interrogatório, o réu disse que não estava alcoolizado na hora do acidente, que a Land Rover que dirigia era emprestada e não estava praticando “racha” antes de atingir o veículo dirigido pela vítima. Ele argumentou que somente viu o outro carro ao seu lado pouco antes da batida.

Sobre estar em alta velocidade, o motorista alegou ter acelerado o carro somente para passar pelos dois sinais de trânsito que estavam abertos, evitando ficar parado no local considerado perigoso.

Por fim, ele disse que entende o sofrimento da família da vítima, mas não estava errado e que sua primeira atitude foi chamar a polícia e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Acusação

Durante os debates, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), representado pelo promotor Valter Shigueo Moriyama, afirmou que o réu estava alcoolizado no momento da batida. Moriyama destacou o fato de Michael só ter feito os exames que indicariam a presença de álcool no seu organismo às 13h15, nove horas após o ocorrido.

Em relação à presença de álcool no organismo da vítima, apontada por perícia, o promotor destacou que reações químicas transformam o açúcar presente no sangue em álcool em cadáveres. Com isso, o resultado da perícia não é conclusivo.

Atuando como assistente de acusação, o advogado Obregon Gonçalves reforçou os argumentos do MPMG e destacou que o réu assumiu o risco de matar alguém ao dirigir embriagado, infringindo as leis, inclusive a de trânsito. Gonçalves pediu ao Conselho de Sentença que condenasse o réu, combatendo a sensação de impunidade que paira na sociedade.

Defesa

Na defesa do réu, a advogada Juliana Drumond Furquim Werneck rebateu as argumentações da acusação. Ela destacou o fato de Fábio ter ingerido álcool. Alegou ainda que a vítima avançou o sinal, entrando na Avenida Nossa Senhora do Carmo sem olhar.

Juliana rebateu também a acusação de que o teor de álcool no corpo da vítima tenha sido alterado por conta das reações químicas. Segundo ela, essa transformação (de açúcar em álcool) acontece somente 24 horas após a morte e os exames foram feitos antes desse prazo.

Para a advogada, o réu só sobreviveu por estar em um carro seguro. Caso contrário, também teria morrido na batida causada, segundo ela, pela vítima.

Acidente aconteceu em setembro de 2012 e causou a morte de um jovem — Foto: Reprodução/TV GloboAcidente aconteceu em setembro de 2012 e causou a morte de um jovem — Foto: Reprodução/TV Globo

Acidente aconteceu em setembro de 2012 e causou a morte de um jovem — Foto: Reprodução/TV Globo