MP define Termo de Ajustamento de Conduta para realização da Festa das Neves - :: Paraiba Urgente :: Portal de Notícias

MP define Termo de Ajustamento de Conduta para realização da Festa das Neves

festa2013Em reunião na sede das promotorias do Meio Ambiente e Patrimônio Social, foi definido o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a realização da tradicional Festa das Neves, na capital. O debate foi conduzido pelo procurador de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Cidadania, Valberto Lira e os promotores José Farias e João Geraldo Carneiro.

Depois do debate, ficou definido que as apresentações artísticas vão ocorrer no pátio do Ponto de Cem Réis, das 16h às 23h, entre os dias 1 e 4 de agosto. Já no dia 5, começa também às 16h, mas acaba às 24h. Na Praça Rio Branco, a única atividade noturna programada é a Exposição Fotográfica sobre a Festa das Neves, nos cinco dias de festa entre 16h e 22h. Outro espaço onde terá a festa será a Praça Dom Adauto, que entre os dias 2 e 5, das 16h até às 22h, vão ocorrer apresentações circenses, teatrais e cultura popular. Por último, na Praça Antenor Navarro, nos dias 3, 4 e 5, apresentações musicais de grupos locais poderão ser vistas das 18h às 23h.

De acordo com o TAC, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) não poderá permitir a ocupação das ruas Joaquim Nabuco, no Bairro do Róger, com atividades ou serviços relativos à realização da Festa das Neves. O objetivo é atender ao abaixo-assinado que foi endereçado ao Ministério Público por 144 moradores do local, os quais, além de alegarem sofrimento com os impactos ambientais negativos, informam que o logradouro pertence à Paróquia Santa Terezinha, e não Nossa Senhora das Neves. A Sedurb também cuidará para manter livre uma faixa de rolamento das avenidas D. Pedro I e Odon Bezerra.

A Secretaria do Meio Ambiente de João Pessoa (Semam) realizará vistoria de toda a área ocupada com as atividades da Festa das Neves, elaborando e enviando ao Ministério Público, um relatório circunstanciado de todos os impactos ambientais negativos que forem identificados, sugerindo modificações de uso e ocupação do solo.

Estiveram presentes na audiência o representante da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob), Roberto Pinto; a chefe da Procuradoria Jurídica da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), Amanda Nunes; o diretor Executivo Adjunto da Funjope, André Luís Coelho Fernandes; o chefe de Fiscalização da Superintendência de Administração do Meio Ambiente da Paraíba (Sudema), Major Luís Tibério Pereira Leite; o chefe da Procuradoria Jurídica da Secretaria de Meio Ambiente do Município de João Pessoa (Semam), Michel Pereira Barreiro; o representante da Secretaria