MPF abre investigações sobre Açudes Jatobá I e II

Reservatórios estão localizados nas cidades paraibanas de Patos e
Princesa Isabel.

O Ministério Público Federal (MPF) está investigando a situação dos
Açudes Jatobá I e Jatobá II, localizados, respectivamente, na cidade
de Patos e Princesa Isabel, no sertão da Paraíba. O inquérito civil
público referente ao Jatobá II foi instaurado hoje (19) e as
investigações sobre o Jatobá I foram iniciadas ontem (18). Ambas
pretendem avaliar as medidas a serem tomadas para garantir o
abastecimento de água nas cidades.

Segundo o procurador da República João Raphael Lima, no caso de Patos
(PB) as providências do MPF estão sendo adotadas para demonstrar a
verdadeira situação do reservatório. “Ao final das diligências será
possível verificar se o Jatobá I está assoreado e quanto,
verdadeiramente, perdeu de capacidade de armazenamento de água, para
que, sem seguida, o MPF possa cobrar do Departamento Nacional de Obras
contra as Secas, o Dnocs, as providências necessárias a fim de garantir
um abastecimento de qualidade à população”, explicou.

No caso de Princesa Isabel (PB), foi informado ao MPF que o
reservatório estaria apenas com 11% da capacidade de armazenamento,
que existe um furto cotidiano de água por pessoas sem outorga e que se a
situação permanecer em fevereiro de 2014 não haverá mais água no açude.
“Precisamos confirmar as informações trazidas pela população e evitar
o uso irracional da água do reservatório”, ressaltou o procurador.

Princesa Isabel (PB) – Conforme a Portaria nº 52, de 12 de novembro
de 2013, o MPF oficiará o Dnocs para que informe sobre a existência de
zelador no Açude Jatobá II, bem como sobre o controle de entrada de
caminhões-pipa e de retirada de água. Devem ser informadas as
providências a serem adotadas, caso o reservatório não adote nenhum
tipo de controle.

Além disso, por não ser assunto de atribuição do MPF, o órgão oficiará
o Ministério Público do Estado da Paraíba para que tome as providências
sobre o uso de tubulação de amianto na cidade e os possíveis danos à
saúde.  Também será oficiada a Superintendência de Regulação da
Agência Nacional de Águas para que informe se realmente há risco de
desabastecimento no município e quais medidas podem ser implementadas. O
prazo para todas as respostas é de 10 dias, a serem contados do
recebimento das requisições.

Patos (PB)– A primeira medida será o levantamento topográfico da área
do açude. Concomitantemente, o MPF solicitou cópia integral do projeto
original do reservatório, para que os engenheiros possam comparar a
atual situação do açude com a original e assim dizer quanto de
capacidade o reservatório realmente perdeu com o decorrer do tempo.

Após a conclusão do levantamento topográfico (a ser feito pelo
município no prazo sugerido de 15 dias), engenheiros farão perícia no
açude. Já o Dnocs tem o prazo de 10 dias, a serem contados do
recebimento do ofício, para enviar ao MPF a cópia integral do projeto
original do Açude Jatobá I.

Na Portaria nº 51, de 11 de novembro de 2013, o MPF ressalta que são
constantes as notícias de que o açude está assoreado e com sua
capacidade reduzida, bem como que segundo a prefeitura atualmente a
cidade não tem autossuficiência em água e o abastecimento depende da
adutora Coremas/Mãe D´Água. A revitalização do Açude Jatobá I é uma
medida importante para garantir o abastecimento do município.

*Inquérito Civil Público nº 1.24.003.000128/2013-89 (Açude Jatobá I)
*Inquérito Civil Público nº 1.24.003.000130/2013-58 (Açude Jatobá II)

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República na Paraíba