João Pessoa 13/12/2018

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Municípios da PB reivindicam liberação de royalties do petróleo e podem receber mais de R$ 777 milhões

A expectativa é de que o total a ser repassado para os municípios paraibanos ultrapasse R$ 777 milhões, considerando o retroativo a 2013 da redistribuição pós-teto.

Nesta terça-feira (20) os gestores devem se reunir na sede do STF em Brasília para entregar o manifesto ao presidente do Tribunal, Dias Toffoli (Foto: Reprodução)

Os gestores municipais paraibanos iniciaram uma marcha até Brasília em busca de liberação do repasse dos royalties do petróleo pela União. Atualmente tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação sobre a suspensão da distribuição dos royalties.

A expectativa é de que o total a ser repassado para os municípios paraibanos ultrapasse R$ 777 milhões, considerando o retroativo a 2013 da redistribuição pós-teto.

De acordo com informações da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o município de João Pessoa recebeu de abril de 2013 a junho deste ano o total de R$ 27,75 milhões. No entanto, poderia ter recebido mais R$ 99,79 milhões com a entrada da nova lei. Já a cidade de Campina Grande poderia ter R$ 25,54 milhões a mais do que os R$ 5,52 milhões que recebeu.

Nesta terça-feira (20) os gestores devem se reunir na sede do STF em Brasília para entregar o manifesto ao presidente do Tribunal, Dias Toffoli. A CNM pretende reunir os municipalistas com os representantes dos três poderes para solicitar o avanço das pautas.

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