A ação movida por três ex-governadores da Paraíba e quatro viúvas de ex-governantes do estado em busca da retomada de suas pensões repercutiu em todo o país, sendo destaque em sites de renome como UOL, Metropoles, Oeste, Antagonista e Estadão. A ação foi protocolada junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) na última quinta-feira (17/8), gerando discussões sobre a constitucionalidade do benefício e sua relevância em meio a alegações de vulnerabilidade social.
A pensão, que chegava a até R$ 31,1 mil, foi suspensa em maio de 2020 por decisão do próprio STF, que a considerou inconstitucional. Entretanto, os ex-governadores e viúvas envolvidos alegam estarem em uma situação de vulnerabilidade devido à idade avançada e, assim, buscaram reverter essa decisão por meio da ação em questão.
A controvérsia da situação surge especialmente quando se considera o patrimônio dos ex-governadores que estão pleiteando o retorno da pensão. As cifras variam de R$ 1,7 milhão a R$ 3,27 milhões, o que levanta questionamentos sobre a real necessidade do benefício. Por outro lado, entre as viúvas que fazem parte da ação, encontra-se uma desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba, que recebe em média R$ 62,5 mil por mês.
Os argumentos apresentados pelos requerentes giram em torno do fato de que, ao longo dos anos, eles construíram padrões mínimos de dignidade com base no benefício concedido por lei. Alegam ter realizado planejamentos pessoais, familiares e financeiros que estavam diretamente ligados à pensão, e, portanto, buscam sua restituição.
A lista de nomes envolvidos na ação inclui ex-governadores notáveis, como Ricardo Coutinho (PT), Roberto Paulino (MDB) e Cícero Lucena (PP), bem como viúvas de ex-governantes, como Glauce Maria Navarro Buriti, Myriam De Mello E Silva Cabral, Mirtes De Almeida Bichara Sobreira e a desembargadora Fátima Bezerra Maranhão.
As implicações financeiras também são destacadas nesse contexto. De acordo com dados do Tribunal de Contas Estadual (TCE/PB), o pagamento das pensões a 14 ex-governadores totalizava R$ 2,8 milhões anualmente até maio de 2020. No entanto, caso o benefício seja restabelecido, o montante tende a ser maior devido ao aumento de 32% no salário dos governadores desde então.
PBAgora
