Novo boom de IPOs no Brasil reabre mercado bilionário para seguradoras

Depois de perderem o grande boom de ofertas públicas iniciais de ações (IPOs, na sigla em inglês) em 2007, as seguradoras têm à disposição um mercado bilionário para explorar com o retorno do apetite das empresas em buscar recursos por meio de emissões na bolsa brasileira. A largada já foi dada. No ano passado, nomes como BR Distribuidora, o ressegurador IRB Brasil Re e o Burger King utilizaram o seguro que protege as companhias em uma abertura de capital, batizado de POSI (Public Offering Securities Insurance). Para este ano, há potencial para este mercado dobrar de tamanho com a maior preocupação das empresas em mitigar seus riscos e, de quebra, blindar executivos de reclamações de investidores insatisfeitos.

Demandadas principalmente por multinacionais ou em ofertas parrudas e que, naturalmente, geram maior exposição, as apólices protegem os emissores de eventuais prejuízos por erros nos prospectos ou até mesmo informações imprecisas ou incompletas e que são ventiladas durante as reuniões de executivos com o mercado, os chamados roadshows. Em geral, têm vigência de cinco anos – a maioria das reclamações ocorre já no primeiro ano – e a importância segurada representa entre 10% e 20% do valor da captação. Como o seguro é sob medida para emissões de valores mobiliários, não é renovado e, por isso, as seguradoras têm de buscar novos negócios.

As coberturas do POSI abrangem a empresa e seus administradores, os conselheiros, mas também os acionistas controladores e ainda os que pretendem vender suas participações no caso de uma emissão de ações. E vai além. Se investidores se sentirem lesados por condutas dos bancos de investimento durante a oferta, eventuais reclamações também são contempladas no POSI.

A BR Distribuidora, por exemplo, fez um processo licitatório para contratar um POSI para sua oferta que superou os R$ 5 bilhões, o maior IPO desde 2013 na Bolsa brasileira. As seguradoras Chubb, que lidera o programa global de seguros da Petrobras, e Zurich disputaram o contrato, que acabou ficando com a suíça. A busca da companhia por prevenção pode também ser observada no próprio prospecto distribuído ao mercado, que destaca um de seus principais riscos: eventuais desdobramentos da Operação Lava Jato. Segundo o documento, esse ponto pode prejudicar a reputação da empresa e, assim, afetar os negócios “de forma negativa e relevante”. Os investidores, nesse caso, estão avisados.

“As condições para o aumento da demanda por esse tipo de seguro está dada com um cenário positivo para IPOs no primeiro semestre deste ano. Hoje, as empresas olham mais para questões de compliance e existe um ambiente que exige do administrador mais cautela para conduzir uma empresa no processo de abertura de capital e dos riscos de a companhia deixar de ser fechada para ser aberta”, explica o sócio da área de mercado de capitais do escritório Mattos Filho, Jean Marcel Arakawa.

Essa conscientização não existia, de acordo com o gerente de linhas financeiras da seguradora AIG no Brasil, Flávio Sá, quando o seguro POSI chegou no Brasil, em meados de 2007, último grande movimento de aberturas de capital no País. Tanto que, de lá para cá, conforme ele, apenas um terço das empresas que emitiram ações no Brasil recorreram ao POSI. Nesse período, a responsabilidade civil de administradores ganhou holofotes em meio ao desenvolvimento das apólices de D&O – que cobrem exatamente erros de executivos em suas atividades. No ano passado, conforme Sá, a maioria das novatas na bolsa demandaram o POSI. Não há, porém, números oficiais do segmento, já que este seguro é uma modalidade do próprio D&O e, portanto, não é compilado pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), que regula o mercado.

Mudança de rota

Apesar da menor escala no Brasil em relação a mercados mais maduros, como o dos Estados Unidos, não é incomum haver questionamentos de investidores sobre os prospectos das emissões. Até mesmo porque, esses documentos contam com centenas de páginas, preenchidas com informações tidas como mais relevantes, tais como o setor em que a empresa atua, planos da companhia, seu quadro administrativo e riscos do negócio. Fora que os órgãos reguladores, como, por exemplo, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), têm sido mais atuantes na fiscalização das empresas e, consequentemente, no alerta aos investidores.

Um caso bastante conhecido foi o processo instaurado para analisar as informações do prospecto da emissão multibilionária da Petrobras, em 2010, a respeito do pagamento de dividendo mínimo. O documento dizia que os acionistas preferencialistas não teriam direito a voto, exceto quando a empresa deixasse de pagar os proventos mínimos por três exercícios consecutivos. Essa cláusula não foi um problema até que a petroleira se viu no vermelho após a Operação Lava Jato e suspendeu o pagamento de dividendos aos acionistas. A mudança de conduta da estatal gerou questionamento por parte dos preferencialistas, mas, no final, os administradores da Petrobras foram absolvidos pela CVM.

Istoé