oab

OAB-PB apoia criação de Sistema Estadual de Defesa do Consumidor

ronaldo xavierA Comissão de Direitos Difusos e Coletivos e de Relações de Consumo (CODECON) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realizará, quinta-feira (28), no auditório João Santa Cruz, localizado na OAB-PB, o “Café com o Consumidor”, evento que reunirá as principais autoridades ligadas aos diversos órgãos de defesa do consumidor do Estado, a exemplo da própria OAB-PB, Ministério Público (MP PROCON), Defensoria Pública, Procons Municipais (João Pessoa, Cabedelo e Bayeux), Procon Estadual e Procon Legislativo.

De acordo com Ronaldo Xavier, o projeto “visa reunir todos os representantes dos órgãos que militam na seara consumerista para troca de experiências sobre a temática”.

No evento, também será proposto à criação do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor do Estado da Paraíba (SEDEC-PB) – entidade que congregará todas essas forças para cooperação mútua, ações conjuntas, exposição de ideias e projetos, bem como para melhor garantir e tutelar os direitos individuais, difusos e coletivos dos consumidores.

Assessoria