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Operação ‘Gourmet’: 49 bares e restaurantes são investigados por suspeita de contrabando; ninguém foi preso

Operação gourmetA coletiva de imprensa realizada no centro de Operações da Receita Estadual encerrou por volta das 15h30 desta sexta-feira (14). As primeiras informações são de que o programa de computador encontrados nos bares e nos restaurantes fiscalizados é chamado “mister cookes”. Criado pela empresa Servi Informática localizada na Rua Manoel Coutinho próximo ao Shopping Sebrae no Bairro dos Estados em João Pessoa. O responsável pela empresa que criou o programa é Rodrigo Henrique que mora no Bairro Intermarés.

A operação “Gourmet” foi deflagrada no início da manhã. Reuniu as Policias Militar e Civil, o Grupo de Operações Especiais (GOE), o Ministério Público, a Vigilância Sanitária e a Receita Estadual, com a expedição de vários mandados de busca e apreensão, com o objetivo de flagrar o uso de software em bares e restaurantes que fraudavam a receita estadual e configuravam a sonegação de imposto e o contrabando.

O programa usado não tem homologação da Secretária da Receita Federal, Com ele, bares e restaurantes conseguiam diminuir o valor impresso em nota que realmente havia sido consumido pelo cliente, apesar do cliente pagar o valor cheio. O esquema diminuía o repasse do imposto à Receita Estadual, o programa estava funcionando a mais de um ano.

As investigações duraram quatro meses, a operação contou com 80 auditores fiscais, 80 Polícias Militares, três delegados e nove agentes. Cerca de 49 estabelecimentos comercias foram investigados. Foram recolhidos documentos e computadores do escritório e da residência do proprietário da empresa. Foram cumpridos seis mandatos de busca e apreensão.

O proprietário da empresa que criou o programa, Rodrigo Henrique, disse durante a apreensão dos documentos e computadores que iria se pronunciar apenas em juízo.

Se for comprovada a fraude, os proprietários de bares e restaurantes envolvidos poderão perder os benefícios fiscais e devolver o dinheiro que o Estado deixou de receber.

Durante a coletiva foi feito um apelo para que o consumidor exija a nota fiscal quando efetuar uma compra.

Wagner Mariano / Thaisa Aureliano