João Pessoa 20/04/2019

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Panta escapa de crime de improbidade no TJPB, más processo de investigação por integrantes da denúncia prossegue

O pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba-TJPB, sessão que analizou na manhã desta quarta-feira (10), recurso impetrado pelo assessoria jurídica do prefeito Panta de Santa Rita-PB, que teve como relator o desembargador João Benedito da Silva que em seu relatório deu prosseguimento de recurso pelo arquivamento pela retirada no nome do requerente do processo de quiexa-crime e improbidade administrativa pelo seu arquivamento, para tanto, o processo de improbidade administrativa segue sob investigação pelo TJPB, portanto, o processo retorna a origem de juízo de primeira instância,

Apreciação do processo no pleno do TJPB no houve interferência de nenhum membro da corte sendo aprovado a unanimidade. O processo foi motivado pelo Ministério Público da Comarca de Santa Rita-PB, por contrato, por meio da Secretaria de Saúde e anuência da Comissão de Licitação, a empresa de contabilidade João Gilberto Carneiro Ismael da Costa – ME na modalidade licitatória de inexigibilidade, fora das hipóteses legalmente permitidas

O desembargador João Benedito da Silva FOI relator da Notícia Crime nº 0002001-14.2018.815.0331 que retirou a participação do prefeito de Santa Rita do processo e a investigação segue para instância inicial processual, más informações dentro de instantes como parecer proferido pelo relator.

Lamartine do Vale