João Pessoa 22/04/2019

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Paraíba suspende programa ´Gol de Placa´ devido a denúncias de fraudes

A Sejel (Secretaria de Estado Juventude, Esporte e Lazer) da Paraíba suspendeu o Programa Gol de Placa, que distribuiria R$ 4,1 milhões neste ano aos 10 clubes da primeira divisão local. A decisão foi publicada na sexta (25) no “Diário Oficial”.

A Folha de S.Paulo revelou na terça (22) uma série de fraudes no cadastramento dos beneficiados do programa.

Pessoas que nunca foram à Paraíba eram cadastradas como torcedores na troca de notas fiscais por ingressos. Dezenas de postos de gasolinas também eram registrados como emissores das notas para os “torcedores fantasmas”.

A suspensão do programa foi assinada pelo secretário José Marco, que determinou a “suspensão da homologação da prestação de contas”. O texto não dá maiores explicações sobre as medidas que o órgão está tomando.

De acordo com a legislação, a Controladoria do Estado deveria fiscalizar a execução do programa. Até a publicação da reportagem, a Controladoria e a Sejel não haviam detectado as fraudes no sistema. A secretaria tinha a função de homologar os cadastros.

João Azevêdo, atual governador, é do mesmo grupo político de Ricardo Coutinho, que comandou o estado nos últimos oito anos e um dos incentivadores do Gol de Placa.

Ao burlar as regras, os clubes conseguiam aumentar o número de torcedores em seus jogos e justificar um montante superior de repasse da empresa patrocinadora do programa.

As fraudes foram detectadas em partidas do campeonato deste ano e no de 2015.

O Gol de Placa foi criado para incentivar os torcedores a financiar os clubes locais e combater a sonegação. Pelas regras do programa, o valor das entradas é pago aos clubes por uma empresa, que, em troca, recebe desconto do governo no pagamento de ICMS.

A fraude era feita no sistema operado pela secretaria. Os clubes são obrigados a registrar o nome e o CPF do torcedor beneficiado e o estabelecimento que concedeu a nota e o seu registro estadual.

Ali, os dados falsos eram lançados no sistema do estado para beneficiar financeiramente os clubes.

Em seguida, a Secretaria de Esporte homologava as trocas.

Na primeira rodada do campeonato deste ano, pelos menos dois clubes (Nacional de Patos e Serrano) cadastraram “torcedores fantasmas”.

Dezenas de advogados catarinenses constavam como torcedores do time de Patos no sistema do Governo. Os nomes deles constavam em um lista disponível na internet.

Em 2015, o Botafogo trocou mais de 4.000 ingressos do programa em apenas uma partida e não pediu autorização ao governo, como determina a lei.

A maioria das notas cadastradas foi emitidas pela rede de postos de gasolina dos familiares de Nelson Lira, ex-presidente do clube.

Folhapress