Parlamentar comenta a Lei Orçamentária Anual para 2014 durante entrevista no JC

vereador 1O presidente da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) e relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2014, vereador Raoni Mendes (PDT), foi o entrevistado, na manhã desta terça-feira (12), do Jornal da Câmara (JC). Na entrevista, o vereador realizou uma explanação sobre a LOA e as pastas que estão sendo discutidas no plenário da Casa nesta semana e na próxima. O JC é exibido ao vivo pelo canal 23 da Net, 52 sinal aberto e 61.2 digital, em três transmissões semanais, às terças, quartas e quintas-feiras, sempre a partir das 9h.

“Estamos discutindo com os órgãos municipais e com a população essa peça orçamentária que registra as receitas que o Governo Municipal estima arrecadar durante o ano e fixa os gastos a serem realizados com esses recursos, detalhando a aplicação dos recursos do município em obras e ações para o exercício seguinte. Ela é elaborada com base nas diretrizes anteriormente apontadas pelo Plano Plurianual (PPA) e pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que já foi discutida em nossa Casa, ambos definidos pelo Executivo, a partir de discussões com a comunidade”, revelou Raoni.

 

O vereador ainda lembrou que, antes de ser encaminhada de volta ao prefeito para virar lei, a proposta orçamentária será analisada pelos vereadores, que podem apresentar emendas ao projeto, de acordo com critérios estabelecidos pela LDO. Durante esta semana e a próxima, a LOA será discutida no Plenário Senador Humberto Lucena, com a participação dos vereadores, dos secretários municipais e de toda a população pessoense. O relator também falou que a data-limite para apresentação de emendas ao projeto da LOA junto à CFO da Casa é 27 deste mês, até as 17h, no gabinete do relator, o vereador Raoni Mendes.

 

O parlamentar também falou sobre a primeira audiência pública realizada na manhã de ontem (11), que contou com a participação das seguintes pastas: Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Fundo Municipal de Saúde e Instituto Cândida Vargas. De acordo com o vereador, a previsão do orçamento da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) é de R$ 162.500.00,00; do Fundo Municipal de Saúde (FMS), R$ 651.905.000,00; e do Instituto Cândida Vargas (ICV), R$ 13.944.000,00.

 

O relator convidou a população a participar das outras duas audiências públicas que serão realizadas nesta semana e apresentou as respectivas pastas de discussão. A segunda audiência da LOA 2014 será realizada nesta terça-feira (12), às 11h, com as seguintes áreas de discussão: Secretaria de Educação e Cultura (Sedec); Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Recreação (Sejer); Fundo Municipal de Cultura (FMC); Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope); e Secretaria de Ciência e Tecnologia (Secitec).

A terceira audiência pública acontece na quinta-feira (14), às 11h, abrangendo as seguintes áreas de discussão: Gabinete do Prefeito; Gabinete do Vice-prefeito; Secretaria de Gestão Governamental e Articulação Política; Procuradoria-Geral do Município; Secretaria de Finanças; Secretaria de Administração; Secretaria da Receita Municipal; Instituto de Previdência do Município; Procon-JP; Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos do Consumidor; e Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur).

 

Raoni Mendes também comentou que as emendas apresentadas pelos vereadores, embora não sejam impositivas, têm um caráter de grande importância para a cidade, porque refletem todas as demandas apresentadas pela população diretamente às figuras dos vereadores, que ouvem todas as queixas dos cidadãos e transmitem ao Executivo as principais necessidades de melhorias da cidade. De acordo com ele, já existe no Congresso Nacional um projeto de lei que discute o orçamento impositivo, fazendo com que o Executivo tenha que cumprir o que ficar estabelecido nas discussões em torno das peças orçamentárias.

 

O parlamentar fez questão de destacar que houve um acréscimo considerável no orçamento para o próximo ano. “Para o ano de 2013, tivemos um previsão orçamentária na ordem de R$ 1.886.032.161,00 e, para o próximo ano, o valor foi estimado em R$ 2.293.513.330,00, ou seja, para 2014 observa-se um acréscimo de mais de R$ 400 milhões com relação ao previsto para 2013. Isso quer dizer que o prefeito Luciano Cartaxo (PT) terá um orçamento 21% superior para trabalhar no ano que vem, mas não podemos deixar de lembrar que as demandas são enormes e que o prefeito vai fazer o possível para reverter o valor arrecadado em benfeitorias para nossa cidade”, avaliou.

Catecumenato

 

Outro tema abordado pelo vereador foi a importância do catecumenato para a Igreja Católica. O catecumenato é o período em que o convertido recebe instruções de religião e se prepara para ser batizado. “O catecumenato é uma experiência de fé, em grupo, em que o participante, inspirado nos moldes da Igreja primitiva, propõe-se a buscar um conhecimento mais profundo da pessoa de Jesus Cristo, da sua mensagem e da sua Igreja. Numa experiência de fé, já se vai praticando o bem que se aprendeu”, explicou o vereador. O evento acontece entre os dias 16 e 17 de novembro, na cidade de Lagoa Seca, no interior da Paraíba.

Damião Rodrigues