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Parlamentares, professores e profissionais discutem Código de Urbanismo da Capital

downloadMais uma audiência pública versando sobre a revisão do Código de Urbanismo da Capital paraibana foi realizada na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). Na tarde desta segunda-feira (17), a discussão se voltou para os artigos 147 a 195 da Lei nº 2.102/75 e contou com a participação de representantes da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), professores da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), representantes de categorias relacionadas ao tema e diversos profissionais interessados.

A iniciativa é do vereador Raoni Mendes (PDT), mas, por motivo de doença, esta quarta audiência foi presidida pelo vereador Benilton Lucena (PT), tendo também a presença dos parlamentares Renato Martins (PSB), secretariando os trabalhos, Eliza Virgínia (PSDB), Zezinho Botafogo (PSB), Bosquinho (DEM), João dos Santos (PR) e Djanilson.

Benilton Lucena reiterou o objetivo dos trabalhos na CMJP: “A intenção dessas audiências é fazer com que a grande quantidade de decretos com que se trabalha atualmente seja unificada em um só documento pensado dentro das necessidades da Capital”.

O professor Lucas Figueiredo, do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da UFPB, comentou sobre as dificuldades que a legislação vigente traz não apenas na prática, mas também para o ensino dos futuros profissionais. “O Código hoje é um emaranhado tão grande de decretos que fica até difícil para nós darmos aula”, reclamou.

O professor também sugeriu a realização de um estudo técnico para facilitar os trabalhos nas audiências públicas. “Seria interessante que um corpo técnico com especialistas fizesse uma pré-revisão, para se trabalhar as alterações a partir desse pré-documento”, propôs.

Nesse sentido, o presidente do Sindicato dos Arquitetos da Paraíba, Fábio Queiroz, ressaltou que representantes das categorias profissionais e de setores da Prefeitura já vêm sendo provocados a participarem da elaboração do novo documento. “Estamos discutindo, desde as últimas reuniões, o que está sendo feito na prática e excluindo do Código o que não está sendo aplicado atualmente”, revelou.

O vereador Renato Martins também defendeu que qualquer profissional ou pessoa interessada pode participar das discussões ou encaminhar por escrito suas contribuições para modificação do Código.

 

Temas discutidos

Os artigos discutidos hoje tratam de temas como registros de loteamento, remanejamento de áreas, desmembramento e remembramento de lotes, uso do solo e delimitação de zonas e setores.

A representante da Secretaria de Planejamento do município, Georgia Martins, elencou algumas situações que fogem da prática atual, como as nomenclaturas usadas no artigo 168 do Código de Urbanismo da Capital, o qual trata sobre as zonas de uso da área urbana.

O professor de Arquitetura e Urbanismo Carlos Nome falou sobre as áreas de aproveitamento previstas no Código; já o professor Geovany Silva, também da UFPB, comentou sobre problemas de drenagem em bairros da Capital e a necessidade de um estudo prévio sobre a verticalização em áreas mais sensíveis do município.

Fábio Queiroz também comentou sobre a inviabilidade de aplicação de certas normas previstas no Código e sugeriu uma análise mais aprofundada sobre o cálculo do dimensionamento dos terrenos previsto no artigo 190.

Também participaram da audiência pública desta tarde o presidente do Sindicato da Construção Civil de João Pessoa (Sinduscon-PB), Fábio Sinval; o representante do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba (Cau-PB), Valério Moura Tomaz; e o secretário de Meio Ambiente do município, Edilton Rodrigues Nóbrega.

Ainda são previstas três audiências na CMJP, nos dias 19 de agosto, 2 e 16 de setembro. Ao final dos trabalhos, as sugestões de modificação serão entregues ao prefeito Luciano Cartaxo (PT), no Dia Mundial do Urbanismo, comemorado em 8 de novembro.

 

 

Érika Bruna Agripino