Parlamento britânico adia decisão sobre Brexit

Premiê disse que “não negociará um adiamento” do Brexit com a UE Foto: PRU / AFP

LONDRES – O Parlamento britânico decidiu neste sábado, 19, adiar sua decisão sobre o novo acordo do Brexit, mudando os planos do governo de realizar a separação até o dia 31 de outubro. A votação configura um grande revés para o primeiro-ministro Boris Johnson, que deverá pedir à União Europeia (UE) um novo adiamento para a saída do Reino Unido do bloco

Em uma sessão especial do Parlamento que deveria ratificar o tratado, os deputados aprovaram por 322 votos a 306 uma emenda a partir da qual ele não será aceito até que se tenha aprovado toda a legislação necessária para implementá-lo.

O presidente da Câmara dos Comuns, John Bercow, afirmou que decidirá na segunda-feira se permitirá que o governo coloque em votação o NOVO acordo do Brexit. Há uma convenção no Parlamento de que a mesma questão não pode ser colocada duas vezes para votação durante a mesma sessão.

Os deputados haviam aprovado antes uma lei que obrigaria Johnson a pedir um novo adiamento caso o acordo não fosse aprovado neste sábado. Mesmo assim, ele disse que se esforçará para concretizar o Brexit na data prevista. “Não negociarei um adiamento” do Brexit com a UE, disse o premiê. “Direi aos nossos amigos e colegas da UE que outro adiamento será muito ruim para este país, ruim para a União Europeia e ruim para a democracia.”

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Para ser efetivo, o terceiro adiamento precisa ser aprovado de maneira unânime pelos outros 27 países do bloco, que exigirão uma justificativa. Pouco depois da votação, a Comissão Europeia pediu ao governo de Boris Johnson para indicar “o mais rápido possível” o caminho a seguir.

“Corresponde ao governo britânico nos informar sobre as próximas etapas o mais rápido possível”, escreveu no Twitter a porta-voz do Executivo europeu, Mina Andreeva.

O governo da França também reagiu e afirmou que um novo adiamento do Brexit “não interessa a ninguém”. “Uma prorrogação só pode ser decidida por unanimidade”, lembrou o governo da Irlanda.

A emenda Letwin

O idealizador da emenda que adiou o que deveria ser uma votação história foi o ex-ministro conservador Oliver Letwin, deputado independente desde que foi expulso de seu partido em setembro por votar contra o governo.

Letwin afirma respaldar o acordo anunciado na quinta-feira entre Londres e Bruxelas, mas pretendia evitar uma armadilha dos eurofóbicos mais teimosos: ele temia que estes votassem a favor do texto neste sábado e contra a legislação nos próximos dias, o que levaria o país a um catastrófico Brexit sem acordo no fim do mês.

Aceitando o novo revés sem perder a determinação, Johnson anunciou que “na próxima semana o governo apresentará a legislação necessária”. Em caso de aprovação dentro do prazo, o país ainda poderia abandonar o bloco no fim de outubro.

A política britânica está paralisada por esta “única questão que a Câmara parece incapaz de resolver”, afirmou Johnson aos deputados na abertura de uma sessão excepcional, a primeira convocada para um sábado desde a Guerra das Malvinas, em 1982. Ele disse ainda que qualquer novo adiamento do Brexit seria “inútil, caro e destrutivo”.

Mas nem todos os britânicos estão de acordo com o primeiro-ministro. Enquanto os deputados debatiam a questão, dezenas de milhares de pessoas protestavam no centro de Londres para reclamar um segundo plebiscito para tirar o país da crise iniciada com a consulta de 2016, quando o Brexit venceu com 52% dos votos.

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Pontos do novo acordo

O novo acordo retoma o que foi negociado pela ex-premiê Theresa May, mas modifica o ponto de maior discussão: como evitar uma fronteira física entre a província britânica da Irlanda do Norte e a República da Irlanda, país membro da UE, para preservar o frágil acordo de paz da Sexta-Feira Santa, que em 1998 encerrou três décadas de conflito violento.

O texto atual prevê uma solução técnica complexa, com a qual a província britânica continuaria a ser administradas por algumas regulamentações do Mercado Comum Europeu e permaneceria de fato em uma união alfandegária com a UE, embora permanecesse legalmente na mesma zona aduaneira que o resto do Reino Unido.

Oposição

A ideia enfrenta uma forte oposição do DUP, que não deseja que seu território receba um tratamento diferente do resto do país. “Deve ser um Brexit para todo o Reino Unido”, afirmou o deputado norte-irlandês Nigel Dodds.

Contrários a qualquer tipo de Brexit, também votarão contra o governo os nacionalistas escoceses do SNP e os centristas do Partido Liberal-Democrata.

Os deputados do Partido Trabalhista, a principal força da oposição, também receberam ordem para rejeitar o texto. Embora alguns, procedentes de circunscrições eleitorais partidárias do Brexit, possam apoiar o governo.

Se o texto for rejeitado, o país mergulhará ainda mais no caos e arrastará uma UE cansada por uma questão que já deu por encerrada duas vezes. / AFP, AP e REUTERS

Estadão