Parlamento venezuelano rejeita decreto de emergência de Maduro

maduro parlamentoO presidente venezuelano, Nicolás Maduro, discursa durante a apresentação de seu relatório anual na Assembleia Nacional, em Caracas 

O Parlamento venezuelano rejeitou, nesta sexta-feira, em uma votação nominal, o decreto de emergência econômica do presidente Nicolás Maduro, argumentando que ele responde a um modelo “fracassado” que não resolverá a profunda crise do país. “Negamos o decreto porque é mais do mesmo (…) A causa do problema é um modelo econômico fracassado”, disse na tribuna o deputado opositor José Guerra, presidente da comissão legislativa que estudou o decreto ditado por Maduro há uma semana e que recomendou, em plenária, a rejeição do texto.

A bancada opositora, maioria no Parlamento, rejeitou o decreto com votação de 107 contra 53, após um debate em que deputados da oposição criticaram duramente o modelo socialista de Maduro e a fração minoritária governista defendeu o decreto como necessário para enfrentar a “guerra econômica” e a queda dos preços do petróleo.

Mais cedo nesta sexta-feira, durante encontro com funcionários e empresários, o presidente acusou a oposição parlamentar de ter dado as “costas ao país”, com a rejeição – anunciada de antemão – do decreto de emergência. A maioria opositora na Câmara tinha informado que não aprovaria o decreto, depois que os ministros da área econômica se negaram a comparecer na Assembleia para expor os alcances da declaração de emergência econômica, alegando que a oposição queria fazer um “show”, ao permitir a presença de meios de comunicação.

O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), composto majoritariamente por magistrados chavistas, declarou na quarta-feira a legalidade do decreto. “A Sala Constitucional do Tribunal Supremo de Justiça afirmou a constitucionalidade do Decreto N° 2.184, mediante o qual se declara o Estado de Emergência Econômica em todo o território nacional em conformidade com a Constituição (…) por um intervalo de 60 dias”, afirmava uma nota à imprensa divulgada pela corte.

“Nos vemos no TSJ (…) Sim ao decreto”, gritou o deputado Diosdado Cabello, número dois do chavismo, durante a votação, que a situação pediu que fosse nominal.

A Venezuela sofre uma dura crise econômica, com inflação anualizada de 141,5% – a mais alta de toda sua história -, e uma retração do PIB de 4,5%. O país também sofre com uma taxa cambial fora de controle e um desabastecimento crônico de alimentos e remédios.

(Com AFP)