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PB tem déficit de 740 agentes penitenciários

A realidade do trabalho dos agentes penitenciários na Paraíba tem afastado os servidores da função. De acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores da Secretaria da Administração Penitenciária da Paraíba (Sindeasp), Manuel Leite, há um déficit de 39,78% no quadro de trabalhadores.

Segundo ele, seriam necessários pelo menos mais 740, além dos 1.860 que estão em atividade. Estrutura precária nos presídios e cadeias, ameaças constantes e riscos de acidentes são apontados como os principais problemas enfrentados pela categoria. Foram sete mortes entre 2010 e o início deste ano.

Conforme o presidente do Sindeasp, o cálculo do déficit foi feito segundo estudos do Conselho Penitenciário Nacional (CNP).

“Este estudo prevê que o ideal seria que tivéssemos para cada cinco presos, um agente em atividade. Atualmente, a população carcerária da Paraíba é de 8.500 apenados, mas temos que considerar quantos agentes atuam em cada plantão. São cinco agentes em média por plantão, mas existem cadeias que têm só um agente por ciclo. O número ainda é mais reduzido porque outros agentes são desviados para grupos de escoltas, de operações especiais, funções administrativas, setor de diligência”, explicou.

A estrutura é um dos piores problemas apontados pelo sindicato. Manuel Leite informou que a maioria das cadeias públicas do Estado foi construída até a década de 60 e não passou por grandes reformas. “Se fôssemos considerar as condições em que se encontram, elas não deveriam nem estar funcionando, como em Brejo do Cruz. Lá não há ventilação, a sensação térmica chega a 50°C, as instalações hidráulicas estão estouradas, as paredes estão rachando, a secretaria não manda material de limpeza, não oferece fardamento padronizado, a gente é quem compra”, reforçou.

Outro grave problema são as ameaças sofridas pelos servidores. Para o líder do Sindeasp, elas fazem parte da rotina da profissão. “Desde que eu entrei no serviço, há 37 anos, que este problema existe. Muitos se transformam em animais dentro das prisões. A ameaça maior é quando você prende algum familiar de detento que tenta entrar nas unidades com drogas, armas ou celulares. A gente sempre escuta aquela frase: ‘Na rua a gente se encontra’. Isso sempre existiu e sempre vai existir”, reforçou.

O agente penitenciário Saulo Nunes, que atua no Presídio do Serrotão, em Campina Grande, conta que nunca sofreu ameaças diretas, mas vários colegas já foram vítimas de coerção. “Eu nunca fui ameaçado, mas conheço alguns colegas que já sofreram ameaças sim. Faz parte da rotina”. Para ele, houve melhorias no sistema penitenciário nos últimos anos.

“Deu uma melhorada boa. A estrutura era mais sucateada, houve a criação do Grupo Penitenciário de Operações Especiais (GPOE) e da Força Tática que ajudaram bastante.

Indiscutivelmente houve melhorias”, disse.
Outro agente que trabalha no Presídio de Guarabira, no Brejo paraibano, e pediu para não ser identificado, diz que o número reduzido de profissionais acarreta problemas de logística que dificultam o dia a dia na função. “Ainda não fui ameaçado, mas tenho colegas que já foram, porque a gente está aqui também para aplicar a disciplina dentro da unidade, para manter a ordem e a tranquilidade. Mas grandes problemas são de logística, porque falta gente pra trabalhar”, falou.
Exonerações. Das sete mortes registradas entre 2010 e o início deste ano, duas foram marcantes para o agente penitenciário Manuel Leite. “Todas as mortes foram durante acidentes nas estradas. Uma em 2010, cinco em 2012 e uma este ano. Em um destes acidentes, perdi dois grandes colegas que vinham de uma operação em Guarabira, no início de 2012. Eram excelentes profissionais”, contou.
O presidente vai além. Para ele, a categoria é rechaçada pelo governo e parte da sociedade. “Somos tratados como bandidos”, pontuou Manuel Leite. A decepção com o salário, a rotina da profissão e o descaso apontado pelo representante do sindicato está fazendo com que muitos desistam do cargo. Entre outubro do ano passado até agora, 291 agentes pediram exoneração. “Há falta de material de segurança, espaço físico, efetivo, equipamentos de comunicação, além da ausência de detectores de metais e de veículos para transporte dos detentos, sobretudo no interior. Estas são as reclamações mais frequentes que chegam ao sindicato”, reforçou o presidente.
Ele relatou que em Campina Grande, um agente com 36 anos de trabalho foi ameaçado de morte há 10 meses por detentos do Presídio do Monte Santo, que recebe presos albergados, e teme pela própria vida. “Este agente já atuou no Serrotão e pediu pra sair de lá por conta das ameaças. Foi transferido, mas foi novamente ameaçado. É um risco constante, além das condições precárias, por isso tantos desistem”, completou.

Jornal da Paraíba