PMJP fará parceria com Estado para fiscalizar proibição de cerol em pipas; campanhas estão previstas - :: Paraiba Urgente :: Portal de Notícias

PMJP fará parceria com Estado para fiscalizar proibição de cerol em pipas; campanhas estão previstas

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PT), sancionou a lei nº 12.667 de autoria da vereadora Raíssa Lacerda (PSD) que proíbe o uso do cerol em pipas na capital. A informação foi repassada por Lacerda nesta quarta-feira (16).

Segundo a lei, que já foi publicada no Semanário da cidade, “fica proibido no âmbito de todo o território de João Pessoa o uso de cerol ou de qualquer outro tipo de material cortante nas linhas de pipas, papagaios, pandorgas, e de semelhantes artefatos lúdicos para fins recreativos ou publicitários”.

É considerado cerol toda a substância que, independente  de sua composição ou mistura de cola com vidro ou mármore moído, atribua á superfície aplicada propriedade cortante ou lacero-cortante.

A lei aponta que o menor que for flagrado na prática dessa atividade, será encaminhado ao Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, para as providências cabíveis em relação aos pais ou responsável legal.

Parceria com Estado – Para a fiscalização da lei, a Prefeitura de João Pessoa, deverá firmar parceria com o governo do estado objetivando ação conjunta com a Polícia Civil, Militar e Corpo de Bombeiros e apoio de agentes de fiscalização municipal.

Também estão previstas na lei campanhas educativas periódicas, alertando dos malefícios ocasionados com o uso do cerol para empinar papagaios, pipas ou similares.

No dia 26 de agosto uma mulher acabou sendo vítima de cerol em João Pessoa quando pilotava uma moto na zona oeste e acabou vindo a óbito.

Paulo Dantas