Ricardo Stuck
Lisboa e Brasília – O presidente Lula prometeu neste sábado (22/4), em Portugal, entregar 1,6 mil creches que, segundo ele, deixaram de ser construídas no Brasil desde que o PT saiu do poder, em 2016.
As creches fazem parte das 14 mil obras “atrasadas” que, de acordo com o petista, começaram a ser feitas ainda nos governos anteriores de Lula e Dilma Rousseff. Desse total, 4 mil seriam da área de educação.
Em discurso ao lado do primeiro-ministro de Portugal, António Costa, após reunião com o chefe do governo português, Lula afirmou que os três primeiros meses de seu governo foram de “reconstrução” de políticas sociais.
O presidente brasileiro afirmou que, a partir de maio, sua intenção é começar a discutir políticas de desenvolvimento, com foco em programas de infraestrutura.
Como antecipou a coluna, Lula pretende voltar a se reunir com os governadores em maio para discutir que obras paradas ou atrasadas serão retomadas pelo governo por meio do novo PAC.
Apex
Ainda na declaração em Lisboa, o presidente brasileiro anunciou ter ordenado a abertura de um escritório da Apex (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos) em Lisboa.
Veja aos acordos assinados por Brasil e Portugal:
1) Acordo Complementar ao Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, assinado em Porto Seguro, em 22 de abril de 2000, sobre a concessão de equivalência de estudos no Brasil (ensino fundamental e médio) e em Portugal (ensino básico e secundário);
2) Acordo em Matéria de Proteção de Testemunhas;
3) Acordo sobre a criação da Escola Portuguesa de São Paulo;
4) Memorando de Entendimento para a criação de mecanismos de cooperação bilateral para o intercâmbio de boas práticas na promoção e defesa dos direitos de pessoas com deficiência;
5) Memorando de Entendimento no domínio da Energia;
6) Memorando de Entendimento no domínio da Geologia e Minas;
7) Memorando de Entendimento para promover o Reconhecimento Mútuo de Títulos de Condução;
8) Memorando de Entendimento para Cooperação Internacional entre o Ministério da Saúde, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, o Ministério da Economia e do Mar e a Fundação Oswaldo Cruz-Fiocruz;
9) Protocolo de Cooperação entre o Instituto do Cinema e do Audiovisual, de Portugal, e a Agência Nacional do Cinema – Ancine, do Brasil, para o fomento à coprodução cinematográfica.
10) Memorando de Entendimento entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da República Portuguesa, a Agência Espacial Portuguesa – Portugal Space, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação da República Federativa do Brasil e a Agência Espacial Brasileira, para Cooperação de Uso Pacífico do Espaço, Ciências Espaciais, Tecnologias e Aplicações;
11) Declaração de intenções na área de saúde – “Carta de Lisboa”.
12) Memorando de Entendimento entre a Embratur – Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo e o Turismo de Portugal, I.P.;
13) Protocolo de cooperação entre a Lusa e a Empresa Brasileira de Comunicações.
