João Pessoa 14/12/2018

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Polícia prende 46 em flagrante durante operação nacional contra pornografia infantil

Ações ocorrem no DF e em 22 estados; PF e polícias civis estão nas ruas. Operação é replicada na Argentina, em trabalho de parceria entre países.

Operação ‘Luz na Infância’ em SP — Foto: Abraão Cruz/TV Globo

Policiais civis de todo o país realizam nesta quinta-feira (22) a terceira fase da operação “Luz na infância”, que apura crimes relacionados a pornografia infantil. A ação é coordenada pelo Ministério da Segurança Pública. Também nesta quinta, a Polícia Federal deflagrou a operação “Atalaia”, que investiga os mesmos delitos.

No total, 46 pessoas foram presas em flagrante pelas operações, até a última atualização desta reportagem – 33 pelas polícias civis e 13 pela Polícia Federal. As ações focam em 22 estados e no DF (veja a lista no fim da reportagem).

Entre os crimes identificados na operação, estão o armazenamento, o compartilhamento e a produção de pornografia infantil. As penas variam de 1 a 8 anos de prisão.

Guardar fotos e vídeos com esse tipo de conteúdo é considerado crime permanente, segundo a PF. Portanto, após o cumprimento de mandados de busca autorizados pela Justiça, os agentes prendem os dono dos computadores ao encontrar as imagens

Operação 'Luz na infância' em Sinop (MT) — Foto: Polícia Civil de MT/DivulgaçãoOperação 'Luz na infância' em Sinop (MT) — Foto: Polícia Civil de MT/Divulgação

Operação ‘Luz na infância’ em Sinop (MT) — Foto: Polícia Civil de MT/Divulgação

Parceria argentina

As operações também ocorrem, de forma paralela, na Argentina. Policiais do país vizinho visitaram o Brasil em agosto. Eles conheceram os métodos da investigação e a forma como é realizada.

Na ocasião, as equipes brasileiras os ajudaram na identificação de alvos. Por isso, decidiram replicar a ação por lá, mas adaptada à legislação deles.

“Nesta edição da operação, o Corpo de Investigações Judiciais (CIJ) do Ministério Público Fiscal da Cidade Autônoma de Buenos Aires, Argentina, realiza operação simultânea e cumpre 41 mandados de busca”, informou o ministério.

Carros da polícia em Alagoas durante operação contra pedofilia — Foto: DivulgaçãoCarros da polícia em Alagoas durante operação contra pedofilia — Foto: Divulgação

Carros da polícia em Alagoas durante operação contra pedofilia — Foto: Divulgação

Locais das operações

‘Luz da Infância’

Na terceira fase da “Luz da Infância”, nesta quinta, as polícias civis cumprem 69 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e em 18 estados. As prisões em flagrante ocorrem no momento em que policiais encontram materiais ilícitos.

Cerca de mil agentes, peritos e delegados participam da operação. A primeira fase remonta a outubro de 2017, com a prisão de 112 abusadores e cumprimento de 157 mandados de busca e apreensão.

Na segunda edição, ocorrida em maio de 2018, houve cumprimento de 579 mandados de busca, resultando na prisão de 251 pessoas.

Homem preso em flagrante na operação Luz da Infância III é levado a delegacia em Campo Grande — Foto: Polícia Civil de MS/DivulgaçãoHomem preso em flagrante na operação Luz da Infância III é levado a delegacia em Campo Grande — Foto: Polícia Civil de MS/Divulgação

Homem preso em flagrante na operação Luz da Infância III é levado a delegacia em Campo Grande — Foto: Polícia Civil de MS/Divulgação

‘Atalaia’

De forma paralela, a Polícia Federal realiza a operação Atalaia, que também apura crimes relacionados à exploração sexual de crianças e adolescentes, pela internet. São 60 mandados de busca e apreensão em 12 estados e no DF.

O objetivo é apreender computadores e outros eletrônicos, além de capturar abusadores.

“Os crimes investigados pela PF consistem no armazenamento e na divulgação internacional, pela internet, de imagens e vídeos de pornografia infantil, estando previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente”, declarou a corporação, em nota enviada à imprensa.

A Polícia Federal também apura eventuais crimes conexos, como a prática de violência sexual contra crianças e a própria produção do material pornográfico ilícito. Em casos assim, as penas podem chegar a 15 anos de prisão

Policiais federais no Rio de Janeiro durante operção contra pedofilia — Foto: DivulgaçãoPoliciais federais no Rio de Janeiro durante operção contra pedofilia — Foto: Divulgação

Policiais federais no Rio de Janeiro durante operção contra pedofilia — Foto: Divulgação

A operação foi intitulada Atalaia em referência ao termo árabe que significa tanto “torre de observação” quanto a pessoa encarregada de vigiar determinada área.

Veja mais notícias sobre a região no G1 DF.