João Pessoa 20/03/2019

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Portaria do governo federal vai endurecer fiscalização de barragens

O governo federal publica nesta terça-feira (29/1) uma nova portaria para tornar mais rígida as fiscalizações de barragens que possuem “dano potencial associado alto à vida humana”. O texto é resultado do trabalho do Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas à Desastres, que passou esta segunda-feira reunido no Palácio do Planalto.

O texto a ser publicado na edição desta terça do Diário Oficial da União recomendará aos órgãos reguladores que determinem fiscalizações, em todos os estados, de forma imediata, de todas as barragens com risco considerado alto. A orientação é exigir das empresas a imediata atualização dos seus planos de segurança das unidades.

Os órgãos deverão ainda avaliar, igualmente de imediato, a necessidade de remoção de instalações de suporte aos empreendimento, a fim de “resguardar a integridade dos trabalhadores e eventuais visitantes”.

A portaria também institui um grupo de trabalho para atualização da Lei nº 12.334, de 2010, que estabeleceu a Política Nacional de Segurança de Barragens.

Metrópoles