Prefeito de Juazeirinho paralisa serviços para obrigar Câmara a aprovar “Trem da Alegria”

Prefeito de Juazeirinho paralisa serviços para obrigar Câmara a aprovar “Trem da Alegria”

prefeitura juazeirinhoO prefeito Jonilton Fernandes, de Juazeirinho, município da microrregião do Seridó Oriental paraibano, paralisou todos os serviços públicos na cidade, nesta sexta-feira (1º). Segundo denúncia feita por moradores através das redes sociais, com a paralisação escolas, creches, e até hospitais foram fechados. Ônibus escolares, tratores e caminhões que realizam serviços pela Prefeitura ficaram parados e foram expostos em praça pública, com faixas confeccionadas pela administração, com a seguinte frase: “sem lei, não podemos lhe atender. Governo quer ação, oposição quer paralisação. PL já”

 

De acordo com as denúncias, o caos instalado pelo prefeito foi na intenção de tentar forçar os vereadores da Câmara Municipal a aprovarem um projeto enviado por ele, que autoriza criação de diversos cargos, mesmo gerando, em tempos de crise, uma despesa mensal de R$ 200 mil para os cofres do município.

 

Segundo informações obtidas junto à Câmara Municipal, os projetos encaminhados pelo atual prefeito foram considerados inconstitucionais pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Uma deles cria 131 cargos de direção e coordenação, além de 13 chefias de gabinete e duas vagas para subprocuradores do município.

 

A população, revoltada com a situação e a total falta de respeito do gestor para com os munícipes, apelidou o PL de “Trem da Alegria” por entender que o único objetivo em vista era fazer a festa de aliados através de um “cabide eleitoral”.

 

O outro projeto enviado pelo prefeito solicita a criação de mais cargos comissionados e, para tanto, o argumento utilizado foi o de “excepcional interesse público”. Vale ressaltar que, recentemente, a Prefeitura realizou um Concurso Público e que, portanto, existe uma fila de espera. Mas, mesmo assim, o chefe do poder executivo pleiteia a aprovação do PL.

 

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) já está de olho na confusão e poderá mover uma ação de improbidade administrativa contra o prefeito Jonilton Fernandes.

 

De acordo com o promotor de Juazeirinho, Bruno Leonardo, uma Lei anterior permitia a contratação dos coordenadores, mas ela foi declarada inconstitucional pelo TJPB.

 

“O TJPB declarou a Lei anterior como inconstitucional. Com isso, a Prefeitura teve seis meses para propor uma nova Lei na Câmara, mas, teria perdido o prazo. O que sei, é que a Prefeitura enviou uma nova Lei para a Casa legislativa e os vereadores não aprovaram por se tratar de uma inconstitucionalidade. Esse impasse político seria o responsável pelo possível travamento dos serviços em Juazeirinho”, afirmou o promotor.

 

O prefeito Jonilton Fernandes assumiu o cargo há cerca de um ano, mesmo sem ter recebido nenhum voto, após renúncia da prefeita eleita Carleuza Marques.

Assessoria