O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comanda, na manhã desta terça-feira (18/4), uma reunião com governadores e prefeitos para discutir a elaboração de políticas públicas de proteção do ambiente escolar.
O encontro ocorre no Palácio do Planalto e conta ainda com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB); o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, o procurador-geral da República, Augusto Aras; e ministros de governo.
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Uma das ideias do governo, citada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, é apresentar, durante a agenda, uma proposta de programa para construir “círculos de paz” nas escolas do país. A medida, que está sendo discutida junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aplicaria os princípios da mediação de conflitos e da justiça restaurativa.
Além disso, o Ministério da Educação (MEC) também pode anunciar um calendário de implementação das propostas a serem adotadas a curto prazo e iniciar as contratações necessárias. Em reunião com secretários estaduais e municipais de educação, a pasta propôs três ações emergenciais: elaborar recomendações a serem seguidas pelas escolas, dar formação virtual para professores e diretores escolares e fornecer incentivo financeiro para a contratação de equipes.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, abriu a reunião dizendo que o maior objetivo do encontro é instituir um fórum para elaborar medidas de enfrentamento à violência nas escolas. O chefe da pasta comparou os últimos ataques sofridos em escolas brasileiras, ao ataque que ocorreu nas sedes dos Três Poderes no dia 8 de janeiro de 2023.
“O dia de hoje é o dia em que o presidente reafirma o valor da democracia. Atos de ódio praticados no dia 8, agora, se manifestam nas escolas. Formamos uma comissão interministerial presidida por Camilo Santana [ministro da Educação]. O obejtivo da reunião de hoje, é que a partir daqui consigamos instalar um fórum para elaborar medidas pra salvar vidas e salvar a juventude”, disse o ministro.
Grupo de trabalho
Em 5 de de abril, data em que quatro crianças foram mortas durante ataque em uma escola em Blumenau (SC), o presidente Lula criou um grupo de trabalho para discutir ações contra a violência nas escolas.
A primeira reunião ocorreu em 6 de abril. O grupo, segundo o ministro Camilo Santana, terá 90 dias para apresentar propostas de enfrentamento à violência nos estabelecimentos de ensino.
Nessa segunda (17/4), o grupo de trabalho se reuniu pela segunda vez. No encontro, o ministro Flávio Dino informou que a Polícia Federal abriu inquérito com o intuito de investigar grupos neonazistas, neofacistas e extremistas. A pasta também atua junto às redes sociais para a remoção de conteúdos e perfis que façam apologia a autores de massacres ou incite atos violentos.
No início do mês, Dino também anunciou a liberação de R$ 150 milhões aos estados com o objetivo de reforçar o patrulhamento em escolas e creches, além de um investimento de R$ 100 milhões para reforçar as equipes de policiais que monitoram ameaças de ataques a escolas na internet.
Metrópoles
