Presidente da CMJP analisa os trabalhos da Casa no primeiro semestre - :: Paraiba Urgente :: Portal de Notícias

Presidente da CMJP analisa os trabalhos da Casa no primeiro semestre

Jornal da Câmara Durval Ferreira 27  06  2013 040O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador Durval Ferreira (PP), foi o entrevistado na manhã desta quinta-feira (27) no Jornal da Câmara (JC), apresentado pelo jornalista Edmílson Lucena e transmitido ao vivo pela TV Câmara, canal 23 da Net, 52 aberto e 61.2 digital. Na entrevista, o presidente fez um balanço das atividades da Casa, no primeiro semestre deste ano.

“Faço um balanço bastante positivo deste primeiro semestre de trabalhos na Câmara, que teve seu dever cumprido com a atuação efetiva de todos o vereadores, que conseguiram diversas melhorias para a Capital. O povo saiu ganhando e a cidade está cada vez melhor. Os vereadores estiveram nas comunidades, conheceram melhor as demandas da cada bairro e lutando para resolver seus principais problemas”, refletiu o presidente.

Durval Ferreira destacou algumas discussões realizadas na Casa as quais tiveram como tema as áreas de saúde, educação, segurança, infraestrutura e telefonia na cidade. Ainda foram enfatizados os trabalhos de elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2014 e a atuação do relator da LDO 2014, o vereador Marco Antônio (MD), e do presidente da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), vereador Raoni Mendes (PDT).

De acordo com Durval, a peça orçamentária finalizada indica diversas emendas apresentadas pelos parlamentares que deverão ser aceitas pelo prefeito Luciano Cartaxo (PT) para compor suas ações no próximo ano. “O prefeito Luciano Cartaxo já mostrou à que veio com grandes ações de melhorias para a cidade ainda neste primeiro semestre. Tenho certeza que no próximo ano ele vai dar continuidade a esse trabalho, levando em conta as demandas apresentadas pelos vereadores nesta LDO. Os parlamentares da CMJP estiveram nos bairros e conheceram as principais reivindicações dos seus moradores”, falou.

Durante a entrevista, o presidente também destacou a criação da Frente Parlamentar da Pessoa com Deficiência e da Frente Parlamentar de Combate à Homofobia, as quais deverão, de acordo com ele, empenhar esforços para discutir os assuntos mais relevantes sobre cada tema para obter melhorias em torno das questões mais relevantes sobre a acessibilidade na cidade e no combate a violência contra os homossexuais.

CMJP faz parcerias com órgãos públicos, entidades e sistema de comunicação

O parlamentar também comentou as parcerias realizadas pela Câmara de João Pessoa em prol de benefícios aos cidadãos de João Pessoa, com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT), Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Ministério Público (MP) e com o movimento “Nós Podemos Paraíba”.

Com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT) a parceria vai incentivar aos cidadãos a procurarem a Câmara, através de seus vereadores, para nomearem ruas e vias que precisam de denominação.

“O cidadão precisa entender que é muito fácil conseguir algo tão importante para seu cotidiano, como a referência de seu endereço, o que irá lhe servir na hora de receber correspondências ou compras em suas casas. O processo é simples, basta procurar um vereador e estar munido do atestado de óbito de alguém que queira homenagear; em seguida, o parlamentar faz o projeto, que será apreciado e aprovado no Plenário; em seguida, encaminhamos para a prefeitura, e o chefe do Executivo sanciona a lei. A partir daí, encaminhamos documentação para os Correios, que criará um Código de Endereçamento Postal (CEP ) e a rua se torna referência”, explicou Durval.

A CMJP também firmou parceria com o movimento “Nós Podemos Paraíba”, que é uma entidade social ligada à Fundação da Solidariedade e ao Sistema Correio de Comunicação da Paraíba. O Movimento é comprometido com trabalhos que garantam à Paraíba o alcance dos oito objetivos do milênio sugeridos pela Organização das Nações Unidas (ONU). Durval Ferreira anunciou que a Câmara vai realizar discussões em torno das temáticas abordadas pelo “Nós Podemos Paraíba”.

“A parceria da CMJP com o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) vai possibilitar que a população tenha mais um espaço de cadastramento biométrico que vai ser disponibilizado nas dependências da Casa a partir do segundo semestre deste ano. Já com o Ministério Público da Paraíba (MPPB) haverá mais aproximação para realizar a fiscalização das leis já sancionadas na cidade e ainda não efetivadas”, destacou Durval Ferreira.

Câmara de JP vai instaurar Comissão de Fiscalização para cobrar cumprimento de leis

Sobre o cumprimento efetivo das leis da cidade, Durval Ferreira garantiu que no próximo semestre haverá a composição de uma Comissão composta por seis a sete vereadores para realizar fiscalizações em conjunto com o MPPB, Serviço de Proteção ao Consumidor (Procon) e Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB). “Vamos fiscalizar para que as leis de João Pessoa sejam cumpridas, como a do empacotamento, que não se efetivou na cidade, fazendo com que o vereador Benilton Lucena (PT) criasse outro Projeto de Lei garantindo descontos aos clientes que empacotarem suas compras”, salientou o presidente da Câmara.

Novos investimentos na TV Câmara de JP e CMJP poderá ganhar emissora de rádio

Durval Ferreira ainda informou sobre o processo de aprimoramento e atualização da grade de programação da TV Câmara de João Pessoa, e informou sobre viagem que fará a Brasília (DF) para garantir os novos processos pelos quais passará a emissora a fim de consolidar sua programação em João Pessoa. O parlamentar se referiu a novos conteúdos e à ampliação do programa de interatividade na TV pública já implementado pela TV Câmara, que possibilita ao cidadão estar mais próximo dos trabalhos legislativos. Além disso, Durval Ferreira disse que quer pleitear condições para a instalação de uma emissora de rádio.

“Parabenizo a todos os vereadores pelo exercício efetivo de suas atribuições legislativas. E a todos os servidores da Casa, meus profundos agradecimentos pelos serviços prestados em prol da Capital paraibana”, disse o presidente. Durval ainda assegurou que acredita que os trabalhos no segundo semestre vão seguir o fluxo deste início do ano porque, para ele, todos os parlamentares, sem nenhuma exceção, estão empenhados em conseguir melhorias para Capital.

Damião Rodrigues