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Presidente da CMJP participa de evento sobre governança pública

durval ferreira 001O Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Durval Ferreira (PP), participou, na manhã desta terça-feira (20), da sétima edição estadual da conferência “Diálogo Público” deste ano. O evento é realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em vários Estados do Brasil e, na Paraíba, teve como parceiros o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e a Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup).

 

O evento, direcionado a gestores municipais e estaduais, tem como tema principal a melhoria na governança pública, no sentido de apresentar a nova diretriz da governança para o controle da gestão. O evento contou com a apresentação de palestras, tratando de temas como licitações e contratos, convênios e obras de controle interno, para que, de forma preventiva, evitem-se possíveis irregularidades.

 

Durval Ferreira ressaltou o papel pedagógico do TCU juntamente com o TCE na promoção deste evento na Paraíba. “A finalidade do Tribunal de Contas não é só autuar, mas também aconselhar e ensinar os gestores sobre a melhor maneira de agir. É importantíssima a participação de gestores neste evento para que possamos cada vez mais nos aprimorar e, como consequência, beneficiar a população”, destacou Durval.

 

O presidente do TCU, ministro João Augusto Ribeiro Nardes, destacou que, ao todo, com esta edição na Paraíba, já foram realizadas 17 edições estaduais do “Diálogo Público”. O evento, desde 2013, leva para os Estados palestras sobre a importância e sobre os benefícios que se pode obter com a melhoria da governança pública por parte dos gestores municipais e estaduais.

 

“O evento tem o objetivo de melhorar a gestão, melhorar a governança pública, ou seja, ter a capacidade de entregar para a sociedade produtos que são fundamentais para a vida, como saúde e educação. Continuamos fazendo a avaliação da legalidade dos atos, mas damos um passo a frente no sentido de fazer um trabalho preventivo para evitar que aconteça desvio e corrupção, orientando os gestores públicos do Brasil”, explicou o presidente do TCU.

 

O presidente do TCE, conselheiro Fábio Túlio Filgueiras Nogueira, ressaltou o papel que o Tribunal de Contas tem hoje, que é de antes de punir, orientar. “É o que chamamos de função pedagógica do controle externo. Os gestores e funcionários precisam e devem sempre se capacitar de forma permanente e continuada”, explicou. Fábio Nogueira ainda destacou o uso de ferramentas de acompanhamento de gastos públicos, como o “Mural Licitações”, o “Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres)” e o novo “Despesa Legal”.

 

“Hoje o TCU e o TCE estarão fazendo uma demonstração de todas as ferramentas que nós dispomos para poder oferecer à sociedade serviços públicos de qualidade. Temos ferramentas dirigidas a gestores, mas também ao cidadão, para que ele possa acompanhar, de forma efetiva, os gastos públicos. Isso se chama controle social, que é muito importante, e o Tribunal tem avançado muito nesse sentido”, destacou o presidente do TCE.

 

O presidente do TCE do Rio Grande do Norte, conselheiro Paulo Roberto Alves, destacou que esta é uma grande oportunidade para estreitar relações do TCU com os Estados. “Esse diálogo instalado é um instrumento que propicia uma interação e consequentemente uma aproximação maior das instituições no sentido de melhorar a fiscalização do controle externo no Brasil”, ressaltou.

 

Para o conselheiro do TCE e coordenador do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB), André Carlo Torres Pontes, o evento é importante para estimular o interesse da sociedade na gestão pública. “É sempre bom suscitar da sociedade de forma geral e dos gestores públicos interesses e informações sobre as normas de gestão que possibilitam melhor transparência na administração dos recursos”, destacou.

 

O prefeito da Capital, Luciano Cartaxo (PT), chamou atenção para o papel pedagógico e preventivo do evento. “A Prefeitura não podia deixar de participar desse evento tão importante. O TCU e TCE têm o papel fiscalizador, mas nem por isso deixam de fazer um trabalho educativo, que ajuda muito na governança municipal. É a oportunidade que os Tribunais dão aos gestores públicos de discutir as questões preliminares e fazer um trabalho preventivo nas prefeituras de nosso Estado”, enfatizou.

 

Compuseram a mesa da abertura do evento o governador do Estado, Ricardo Coutinho (PSB); o presidente do TCU, Augusto Nardes; o presidente do TCE, Fábio Nogueira; o presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba, Tota Guedes; o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), o deputado Ricardo Marcelo; o vereador presidente da CMJP,  Durval Ferreira; o presidente do TCU-RN, conselheiro Paulo Roberto Alves; do conselheiro Fernando Rodrigues Catão; e o coordenador do Focco-PB, conselheiro André Carlo Pontes.

 

O “Diálogo Público” acontece no Hotel Tropical Tambaú e se estende até o final da tarde com palestras sobre informação e transparência; novas formas de Contabilidade Pública; riscos e controles envolvendo licitações e contratos; e riscos e controles envolvendo convênios. As próximas edições do evento acontecerão no Paraná, dia 27 de maio, e no Maranhão, dia 29 de maio.

 

 

Clarisse Oliveira