João Pessoa 22/04/2019

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Presidente da CNM diz que prefeitos apoiarão a reforma da Previdência

Associação representa municípios - Brasil tem 5.568 cidades, diz IBGE

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Glademir AroldIAgência Senado (via Flickr da CNM)

O presidente da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), Glademir Aroldi, disse nesta 3ª feira (12.fev.2019) que os prefeitos apoiarão a reforma da Previdência e trabalhar pela aprovação dela no Congresso Nacional.

Segundo ele, a aprovação da proposta é essencial para que os municípios fechem as contas.

Ele reuniu-se por cerca de 2 horas com os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Cidadania, Osmar Terra, para expor a situação das prefeituras e discutir o pacto federativo.

“A reforma da Previdência é necessária para manter os municípios de pé. A expectativa de vida aumentou no país. O país não suporta mais isso. A nova Previdência é importante para a União, os Estados e os municípios”, disse.

O Brasil tem 5.568 cidades, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Ex-prefeito do município gaúcho de Saldanha Marinho, Arioldi disse não ter recebido detalhes de Guedes sobre a versão da proposta a ser enviada ao presidente Jair Bolsonaro.

Apenas disse que o ministro prometeu enviar uma proposta para descentralizar a distribuição de recursos para os municípios depois da aprovação da reforma da Previdência.

Segundo ele, Guedes acenou com uma reforma que aumente para 60% a destinação dos tributos arrecadados para as prefeituras.

Afirmou ainda que o ministro teria dito ser possível elevar a participação dos municípios no recebimento de verbas a até 60% da arrecadação tributária.

Atualmente, a União fica com 55% dos tributos arrecadados, contra 25% para os Estados e 20% para os municípios.

O presidente da CNM disse que essa é uma meta de médio e longo prazo, mas defendeu a correção dos desequilíbrios na distribuição de recursos.

“Essa distribuição aproximaria o Brasil da gestão pública em outros países. A maior parte dos serviços públicos é prestada pelos municípios, mas hoje as prefeituras ficam com a menor fatia do bolo”, afirmou.

(com informações da Agência Brasil)