João Pessoa 22/04/2019

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Presidente do Senado arquiva a CPI do Judiciário

3 congressistas retiraram assinaturas Ficou abaixo do mínimo necessário: 27

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), na sessão em que foi o escolhido para comandar a Casa

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), arquivou nesta 2ª feira (11.fev.2019) o pedido de criação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Judiciário.

“Já estava na pauta da sessão de hoje, como não havia as assinaturas necessárias determinadas pela Constituição, eu determinei o arquivamento, porque não poderia fazer diferente”, afirmou o senador em nota. Leia a íntegra do documento.

Para ser criada uma CPI, são necessárias as assinaturas de 27 senadores –1/3 do total de congressistas da Casa (81). Havia o número, mas Kátia Abreu (PDT-TO) e Tasso Jereissati (PSDB-CE) retiraram. Ficou em 25 signatários.

Eduardo Gomes (MDB-TO) também retirou a assinatura, mas o ofício ainda não havia chegado à Secretaria Geral da Mesa quando Alcolumbre publicou a nota.

A proposta pretendia criar uma CPI contra o “ativismo judicial” em tribunais superiores.

Poder360