Presidente do STJ defende reajuste do STF em reunião com Paulo Guedes

Presidente do STJ defende reajuste do STF em reunião com Paulo Guedes

Presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, disse que Estados não têm obrigação de conceder o aumentoPedro França/Agência Senado

O presidente do STJ (Superior Tribunal da Justiça), ministro João Otávio de Noronha, defendeu o reajuste do Judiciário junto ao futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, durante reunião no Tribunal nesta 3ª feira (20.nov.2018).

Segundo o ministro, o economista “chegou contra, mas não tinha uma série de informações que nós demos”. Compareceram, ainda, os ministros Dias Toffoli, presidente do STF (Superior Tribunal Federal), José Múcio e Raimundo Carreiro, do TCU (Tribunal de Contas da União).

Noronha negou que a aprovação impacte, automaticamente, o Orçamento de Estados e municípios. “O Supremo é teto, mas não é porque aumenta que todos têm que aumentar”, afirmou.

O salário dos ministros do STF define o teto salarial para os servidores públicos no país e, com a sanção do reajuste aprovado pelo Senado no último dia 7, pode haver 1 “efeito cascata”, com aumento nos rendimentos dos funcionários que tenham vencimentos nesse nível.

“Você não pode querer transferir o problema do Estado para a União. O Estado tem que ter responsabilidade. Se ele não tem condições de conceder o aumento, que não dê. Cada 1 tem que assumir sua responsabilidade”, argumentou.

A respeito do fim do auxílio-moradia, usado como incentivo à sanção do reajuste, afirmou que será apreciado pelo STF. “O intuito hoje é acabar”, afirmou. Apesar disso, disse não ter expectativas quanto à sanção.

“Eu não tenho expectativa nenhuma. A questão está lá colocada. Se sancionar, está aprovada, se não sancionar, está aprovada, se vetar, cabe ao Congresso apreciar o veto“, disse.

O ministro disse ainda que outros temas foram discutidos, como privatizações, Orçamento e Previdência, inclusive, a dos magistrados. A respeito da reforma, afirmou que o Judiciário apoia: “você não pode ser contra aquilo que é necessário à sobrevivência econômica do país”.

Poder360