João Pessoa 10/12/2018

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Presidente do STJ defende reajuste do STF em reunião com Paulo Guedes

Ministros do Supremo recebem o teto Aumento pode criar 1 “efeito cascata” Concorda com reforma da Previdência

Presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, disse que Estados não têm obrigação de conceder o aumentoPedro França/Agência Senado

O presidente do STJ (Superior Tribunal da Justiça), ministro João Otávio de Noronha, defendeu o reajuste do Judiciário junto ao futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, durante reunião no Tribunal nesta 3ª feira (20.nov.2018).

Segundo o ministro, o economista “chegou contra, mas não tinha uma série de informações que nós demos”. Compareceram, ainda, os ministros Dias Toffoli, presidente do STF (Superior Tribunal Federal), José Múcio e Raimundo Carreiro, do TCU (Tribunal de Contas da União).

Noronha negou que a aprovação impacte, automaticamente, o Orçamento de Estados e municípios. “O Supremo é teto, mas não é porque aumenta que todos têm que aumentar”, afirmou.

O salário dos ministros do STF define o teto salarial para os servidores públicos no país e, com a sanção do reajuste aprovado pelo Senado no último dia 7, pode haver 1 “efeito cascata”, com aumento nos rendimentos dos funcionários que tenham vencimentos nesse nível.

“Você não pode querer transferir o problema do Estado para a União. O Estado tem que ter responsabilidade. Se ele não tem condições de conceder o aumento, que não dê. Cada 1 tem que assumir sua responsabilidade”, argumentou.

A respeito do fim do auxílio-moradia, usado como incentivo à sanção do reajuste, afirmou que será apreciado pelo STF. “O intuito hoje é acabar”, afirmou. Apesar disso, disse não ter expectativas quanto à sanção.

“Eu não tenho expectativa nenhuma. A questão está lá colocada. Se sancionar, está aprovada, se não sancionar, está aprovada, se vetar, cabe ao Congresso apreciar o veto“, disse.

O ministro disse ainda que outros temas foram discutidos, como privatizações, Orçamento e Previdência, inclusive, a dos magistrados. A respeito da reforma, afirmou que o Judiciário apoia: “você não pode ser contra aquilo que é necessário à sobrevivência econômica do país”.

Poder360