Procuradoria denuncia 26 por ‘rombo bilionário’ em fundos de pensão

Procuradoria denuncia 26 por ‘rombo bilionário’ em fundos de pensão

A Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros) é o segundo maior fundo de pensão da América Latina. Foto: Petros/Divulgação

Os procuradores da força-tarefa Greenfield denunciaram 26 investigados por suposto ‘rombo bilionário‘ contra previdência complementar FuncefPetros e Postalis. Nesta segunda, 7, os procuradores levaram à Justiça três acusações penais contra o grupo por supostas fraudes – nos três casos, os crimes teriam sido viabilizados por meio de aportes no Fundo de Investimentos e Participações (FIP) Multiner, segundo os procuradores.

O Fundo de Pensões dos Correios, Postalis. Foto: Postalis/Divulgação

“Os acusados responderão, na medida de suas participações, por gestão fraudulenta, temerária ou por desvio de recursos em proveito próprio ou de terceiros”, assinala o Ministério Público Federal.

Além das penas de prisão, os procuradores reivindicam o pagamento de R$ 3,1 bilhões como forma de reparação de danos moral e social causados, bem como para a devolução dos produtos dos crimes. O montante equivale ao triplo dos prejuízos causados.

As fraudes teriam ocorrido, segundo a Procuradoria, entre 2009 e 2014.

“Diretores dos fundos de pensão, em parceria com executivos do Multiner e com empresas de consultoria, agiram para aprovar aportes milionários no Multiner, mesmo em um cenário de desequilíbrio e incapacidade financeira da empresa”, sustenta o Ministério Público Federal.

A denúncia aponta que ‘os artifícios para engendrar tais operações envolveram a superavaliação da empresa, o uso de laudos falsos e a minimização dos riscos envolvidos nos financiamentos realizados’.

A Fundação dos Economiários Federais (Funcef) é o terceiro maior fundo de pensão do Brasil. Foto: Funcef/Divulgação

As investigações revelaram que ‘as consultorias contratadas para fazer a valoração do Multiner e para orientar quanto à decisão pelos aportes eram empresas especializadas em design de interiores e em suporte técnico de serviços de TI’.

“Ou seja, sob o pretexto de consultar empresas de ‘notória especialização’, foram contratadas instituições sem qualquer expertise que pudesse fundamentar investimentos milionários com recursos de terceiros”, acentua a Procuradoria.

As denúncias esclarecem também ‘a complexidade envolvida nos negócios’ e as ‘necessárias condutas de diligência, cuidado e segurança que deveriam ter sido observadas nas aprovações dos investimentos’.

A Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros) é o segundo maior fundo de pensão da América Latina. Foto: Petros/Divulgação

“O FIP Multiner englobava, ao menos no papel, dezenas de usinas hidrelétricas, o que, por si só, denotaria a necessidade de conhecimento relevante a fim de endossar as aplicações”, ressalta a Procuradoria. “No entanto, invariavelmente a atitude dos diretores dos fundos foi de negligência e de omissão, em prejuízo dos pensionistas ou investidores.”

“Todo o processo que culminou com os atos de gestão fraudulenta aqui já narrados, geraram o enriquecimento indevido da holding Muttiner S/A, e, consequentemente, de seus controladores, em prejuízo aos fundos de pensão”, diz a Procuradoria.

Segundo as denúncias à Justiça, ‘100% dos investimentos realizados pelos cotistas no FIP foram perdidos’

COM A PALAVRA, O FUNDO DE INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES (FIP) MULTINER

A reportagem busca contato com o Multiner. O espaço está aberto para manifestação.

Estadão