Opositores do presidente do Equador, Guillermo Lasso, se manifestam-se contra o governante no entorno do Congresso, em Quito, em 16 de maio de 2023. © Rodrigo Buendia / AFP
Acusado de corrupção pelo Congresso e ameaçado de destituição, o presidente do Equador, Guillermo Lasso, decretou a dissolução do Legislativo nesta quarta-feira (17), o que implica a realização de eleições antecipadas em três meses.
O chefe de Estado, apontado pela maioria legislativa de esquerda por suspeita de corrupção em contratos de transporte de petróleo, ordenou “dissolver a Assembleia Nacional por grave crise política e comoção interna”, afirma o documento divulgado pela presidência.
Em um país mergulhado na violência ligada ao narcotráfico e à insatisfação popular com a alta do custo de vida, a decisão pode representar o fim do governo de direita e dar à esquerda uma oportunidade de recuperar forças. O líder da oposição é o ex-presidente Rafael Correa (2007-2017), foragido na Europa e condenado a oito anos de prisão por corrupção.
A Constituição estabelece que, no prazo máximo de sete dias após a publicação do decreto de dissolução, serão convocadas eleições legislativas e presidencial para completar o atual mandato de quatro anos (2021-2025).
“É uma decisão democrática não apenas porque é constitucional, mas porque devolve ao povo equatoriano a possibilidade de decidir”, afirmou Lasso, em uma mensagem de rádio e televisão. A Constituição permite que ele concorra a novas eleições.
“Isto é ilegal”
Rafael Correa, cujo movimento era a principal força do Congresso com 49 das 137 cadeiras, chamou a decisão de Lasso de “ilegal” e um “golpe de Estado”. “Isto é ilegal. É óbvio que não existe nenhum estado de comoção interna, mas um julgamento político em aplicação da Constituição. De qualquer modo, é a grande oportunidade de mandar Lasso para casa, seu Governo e seus legisladores de aluguel”, tuitou Correa.
“Isto é um golpe de Estado – não há causas -, mas também é o último prego em seu próprio caixão político”, acrescentou e ex-presidente, hoje exilado na Bélgica, mas ainda muito influente no Equador.
Lasso compareceu nesta terça-feira (16) à Assembleia Nacional para se defender das acusações de suspeita de peculato. De acordo com denúncias, ele decidiu dar continuidade a um contrato assinado antes de chegar à presidência, apesar das informações de que era prejudicial para o Estado.
O contrato para o transporte de petróleo bruto com o grupo internacional Amazonas Tanker causou prejuízos de mais de US$ 6 milhões (cerca de R$ 29,4 milhões). O presidente não foi processado por nenhum crime na Justiça comum e garantiu que apresentou uma denúncia ao Ministério Público, em 2022, para que o caso fosse investigado.
Bom para a esquerda
O cientista político Santiago Cahuasqui, da Universidade chilena SEK, avalia que as eleições antecipadas vão beneficiar a esquerda, porque “os setores da direita estão fragilizados por um governo com menos de 15% de credibilidade”. Segundo ele “os setores de centro e da esquerda podem ter mais possibilidades e mais perspectivas”, ele acrescentou.
Até a instalação da nova Assembleia Nacional, Lasso poderá governar mediante a emissão de decretos-lei de urgência econômica, mas com o parecer favorável prévio do Tribunal Constitucional. “Sem bloqueios, o governo expedirá uma série de decretos-lei que cumprirá o mandato soberanamente expresso por vocês”, declarou o presidente, que tem minoria no Legislativo.
A sede do Congresso amanheceu sob proteção militar e policial, enquanto o Palácio do Governo, localizado no centro histórico de Quito, estava isolado por homens fardados.
Esta é a primeira vez que um presidente aplica a chamada “morte cruzada”, que pode ser exercida apenas uma vez durante os três primeiros anos do mandato. “As Forças Armadas e a Polícia Nacional mantêm e manterão inalterável sua posição de absoluto respeito à Constituição”, expressou o general Nelson Proaño, chefe das Forças Armadas equatorianas, em um vídeo divulgado pelo Ministério da Defesa.
“Autogolpe covarde”
Leonidas Iza, responsável pela poderosa Confederação de Nacionalidades Indígenas (Conaie) reagiu no Twitter: “Por não ter os votos necessários para se salvar de seu impeachment iminente, Lasso dá um autogolpe de Estado covarde com a ajuda da Polícia e das Forças Armadas, sem apoio dos cidadãos, tornando-se uma iminente ditadura”.
Lasso justificou sua decisão como “uma saída constitucional para o Equador”, um país que, durante anos, teve fama de ingovernável. O debate sobre a moção contra Lasso deveria continuar nesta quarta-feira no Congresso, antes de um chamado à votação sobre sua destituição. Ele se antecipou e decretou a “morte cruzada”.
“Isto não é fiscalização, é uma obstrução que tem gerado uma grave crise e comoção interna”, afirmou Lasso, que sustenta que o julgamento contra ele é “contraditório, confuso, ilegal e ilegítimo”.
(Com informações da AFP)
