Professores em assembleia decidem reforçar ação Federal para garantir FUNDEF 60% em Santa Rita

Em mais uma assembleia extraordinária realizada no sindicato dos servidores públicas de Santa Rita-PB, com os professores incluso no precatório do FUNDEF 60%, referente entre os anos de 2003 a 2006 trabalhados e não recebidos decidiram impetraram com mais uma ação Federal para reforçar e garantir o referido pagamento a categoria, que cujo recurso se encontra bloqueado sub judice e iminente a liberação a pagamento, foi o que disse a assessoria jurídica do sindicato dos servidores nesta segunda-feira (17) ás 10hs, em sua sede no Centro.

“A assembleia foi interessante e muito proveitosa que todas as dúvidas em relação ao precatório dos professores ás informações foram retiradas e, daqui para frente é seguir com as atividades jurídicas para que no ponto de vista jurídico a justiça obrigue a prefeitura de Santa Rita cumprir a Lei do FUNDEF, que os recursos que adentraram no município em decorrência do precatório não seja dada a finalidade diversa daquela que não só  Lei do FUNDEF que prevê também a sentença proferida pelo Juiz Federal que ficou vinculado e que o recurso seria para educação depositado na conta do FUNDEF respeitado estritamente que tem como finalidade o professores 60% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação”, declarou o advogado do sindicato Vandalberto de Carvalho.

O advogado Vandalberto de Carvalho disse ainda que daqui para frente vai provocar a justiça Federal para que o recurso seja depositado na conta especifica do fundo que o prefeito respeite o que foi acordo firmado na gestão passada entre a prefeitura de Santa Rita e o sindicato, que 60% FUNDEF seriam destinado ao pagamento da remuneração do professor no período de 2003 a 2006, frisou o advogado Vandalberto de Carvalho.

De acordo também com a sindicalista Lêda dos Santos afirmou que na próxima assembleia que será realizada amanhã será colocada em pauta sob a possibilidade de um ato público enfrente a Procuradoria da República para sensibilizar o novo procurador a ler atenciosamente ao peito dos professores que trabalharam quatro anos sem remuneração que referente aos anos de 2003 a 2006 que o custo aluno foi acrescido pelo senso da educação e não foi repassado e que a prefeitura não repassou para compensar o salário do professor, disse Lêda dos Santos.

Lamartine do Vale