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Projeto indicativo sugere criação da Secretaria Municipal de Cultura

Sessão Ordinária 19  06  2013 376A criação da Secretaria Municipal de Cultura (SMC) foi o tema principal do pronunciamento do parlamentar Fernando Milanez (PMDB) na tribuna da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), durante a sessão ordinária desta quarta-feira (19). O vereador apresentou um Projeto Indicativo ao Executivo Municipal para instituir a nova pasta como forma de garantir o resgate da história da Capital paraibana.

“Estamos deixando o cavalo da História passar e ainda não montamos nele, como fizeram as cidades de Recife e Natal, que têm garantida a preservação do seu patrimônio histórico e artístico com ações efetivas”, falou. O vereador também salientou que já ouviu comentários de figuras ilustres do país que não compreendem como a terceira Capital mais antiga do Brasil não tem uma Secretaria exclusiva para tratar da cultura da cidade.

“É inadmissível que João Pessoa seja a única Capital do país que não tem uma Secretaria de Cultura. Estamos perdendo recursos financeiros para a cidade. Existe a Fundação Municipal de Cultura de João Pessoa (Funjope), que é um órgão, apenas um braço da Administração, não podendo receber incentivos que as Secretarias estão autorizadas. Para o resgate de nossa história e cultura, precisamos desta Secretaria”, justificou o vereador.

De acordo com o documento apresentado, a Secretaria vai ter a tarefa de definir e implementar políticas e ações culturais, assim como restaurar e preservar os bens culturais pertencentes ao patrimônio histórico e cultural da Capital paraibana, a fim de valorizar e preservar a cultura como forma de expressão viva e dinâmica inerente ao povo.

Serão atribuições da Secretaria: pesquisar, registrar e expor ao público a documentação e os acervos artísticos, culturais e históricos de interesse do município; manter articulação com entes públicos e privados visando à cooperação em ações na área de cultura; descentralizar equipamentos, ações e eventos culturais, democratizando o acesso a bens culturais; realizar cursos de formação e qualificação profissional; elaborar estudos de identificação de cadeias produtivas da cultura e, em articulação com outros órgãos municipais, traçar políticas de desenvolvimento; planejar, promover organizar e sistematizar as atividades culturais do município; fortalecer o sentimento de cidadania; preservar o patrimônio cultural municipal na cidade; formular e desenvolver a Política Municipal de Cultura; estabelecer parcerias com instituições de ensino superior públicas ou privadas, com vistas a fomentar a pesquisa e a produção científica; implantar Casas de Cultura, cujo funcionamento possa propiciar à população acesso a aulas de música, pintura, dança e teatro; realizar eventos que resgatem o orgulho da população pela celebração de datas importantes, principalmente do aniversário da Capital, e incentivem o turismo local; e realizar festivais de música, teatro, literatura, entre outros, apoiando a publicação e a divulgação dos trabalhos dos artistas locais.

Em aparte, o vereador Fuba (PT) salientou que já estava em tempo de a cidade criar essa Secretaria, pois ela vai possibilitar a aquisição de recursos provenientes do Fundo Nacional de Cultura. O parlamentar Sérgio da Sac (PSL) desejou: “Espero que essa Secretaria seja criada ainda este ano. Quem não tem história não terá um futuro”. Já o vereador Zezinho Botafogo (PSB) cobrou a efetivação do Conselho Municipal de Cultura e da Biblioteca da cidade.

Por fim, o vereador Renato Martins (PSB) afirmou que a criação da Secretaria vai fazer valer as verbas vinculadas distribuídas pelo Ministério da Cultura. “Precisamos ter a consciência de que a educação e a cultura necessitam de grandes investimentos para termos um Brasil justo para todos. Temos que fortalecer um espírito de cidadania, pois todos, sejam ricos ou sejam menos favorecidos, precisam de cultura”, afirmou.
Damião Rodrigues