Projeto no DF prevê aluno de escola pública pagando um terço da tarifa de ônibus

Projeto no DF prevê aluno de escola pública pagando um terço da tarifa de ônibus

Os ônibus que circulam em Brasília são apontados entre os mais modernos do País.

O governo do Distrito Federal envia nesta terça-feira (5) projeto de lei à Câmara Legislativa do DF estabelecendo novas regras para o passe livre estudantil, que atingiu níveis insuportáveis para os cofres públicos. O DF é a única unidade da federação onde o passe estudantil é de graça para todos: são quase 200 mil alunos, 65% de escola pública.

Pelo projeto, que pretende economizar R$175 milhões por ano, estudantes de escolas públicas passarão a pagar um terço do valor da passagem regular no transporte público, mantendo gratuidade de dois terços restantes. O governador Ibaneis Rocha (MDB) tem sido aconselhado por deputados a manter a gratuidade total para alunos de escola pública.

Somente em 2018, o DF gastou mais de R$290 milhões para custear a gratuidade estudantil sem distinções. Com a nova lei, o governo espera reduzir em 58% o custo do passe estudantil no transporte coletivo.

Também pagarão um terço da passagem, segundo o projeto, os alunos de escolas privadas com renda familiar total inferior a três salários mínimos ou que sejam detentores de bolsa de estudos. Os demais alunos de escolas particulares deverão arcar com a integralidade da tarifa, o que representará uma economia de cerca de R$100 milhões por mês. Se o projeto for aprovado como chegar à Câmara, o subsídio para os alunos de escolas públicas será reduzido de R$190 milhões para R$127 milhões.

As novas regras valem para estudantes dos ensinos superior, médio e fundamental nas áreas urbana e rural no deslocamento de sua residência, local de trabalho ou estágio para a instituição de ensino, e seu retorno tanto no metrô quanto nos ônibus.

Nos casos de alunos da rede pública, bolsistas ou de renda familiar inferior a três salários mínimos, o valor remanescente das tarifas será custeado pelo Distrito Federal, por intermédio do Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans).

Diário do Poder