Qual será a postura do Brasil em organismos internacionais na era Bolsonaro?

Qual será a postura do Brasil em organismos internacionais na era Bolsonaro?

A eleição de Bolsonaro para presidente promete ser uma guinada completa nos rumos do cenário doméstico, mas também na política externa do Brasil. O alinhamento aos EUA, as críticas à ONU, ao Mercosul e o estremecimento da relação com a China desencadeia a pergunta imediata: como nos portaremos internacionalmente a partir de amanhã?

A Sputnik Brasil ouviu o doutor em Ciências Políticas e professor de Política Internacional da Universidade Estadual do Rio Janeiro, Paulo Velasco para tentar entender quais serão os rumos do país a nível global. Embora admita se tratar de um “exercício de futurologia” baseado em declarações do futuro chanceler, Ernesto Araújo e do próprio presidente eleito, Velasco pontuou alguns temas que indiciam qual será a postura brasileira a partir de 2019.

Jair Bolsonaro, presidente eleito do Brasil, durante uma sessão no Congresso Nacional, em Brasília, em 6 de novembro de 2018

No que tange aos BRICS — grupo de economias emergentes formado pelo Brasil, pela Rússia, China, Índia e África do Sul — ainda é difícil prever o comportamento do presidente. No ano em que assume a presidência rotativa do bloco, o Brasil vê a relação com a maior economia dos BRICS — a China — ligeramente estremecida.Quando ainda era pré-candidato, Bolsonaro irritou Pequim com uma viagem a Taiwan. Eleito, chegou a declarar que “nem a China nem ninguém poderá comprar o Brasil”. A resposta veio por meio de editorial do China Daily, visto como a voz do Partido Comunista: a política anti-Pequim “pode servir para algum objetivo político específico, mas o custo econômico pode ser duro para a economia brasileira, que acaba de sair de sua pior recessão da história”, escreveu o jornal.

Apesar das rusgas, Velasco avalia que dificilmente o Brasil deixaria os BRICS. Para o professor, o grupo oferece “uma vitrine, uma forma de se projetar internacionalmente onde o Brasil um poder de barganha ampliado e sua legitimidade também fica reforçada”.

“Eu não vejo o Brasil realmente disposto a abrir mão de um agrupamento que nos custa muito pouco. Estar nos BRICS não nos traz maiores ônus nem financeiros, muito menos geopolíticos, mas sim fatores interessantes como a possibilidade de dialogar e cercar-se de potências de grande peso e envergadura”, analisa Velasco, completando ainda que, embora o grupo seja característica marcante dos governos petistas, o governo Michel Temer percebeu a importância de estar ao lado de grandes potências como China e Rússia.

Mercosul

Logo após a eleição, foi recebida com supresa a ríspida declaração do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, a uma repórter do jornal argentino Clarín. Questionado sobre o papel do Mercosul no novo governo, Guedes respondeu dizendo que o bloco “não era prioridade” do novo governo. A ruptura com a união entre Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela (suspensa) representaria um ponto fora da curva desde a assinatura do Tratado de Assunção que deu vida ao Mercosul em 1991.

Velasco afirma que, diferentemente dos BRICS, o Mercosul representa obrigações profundas do Brasil, com consequências mais drásticas. O principal ponto de desacordo entre o governo Bolsonaro e o bloco seria, na visão do especialista, a tarifa externa única, o imposto cobrado de forma igual e conjunta pelos membros do Mercosul que obriga o Brasil a fazer negociações apenas em bloco. Paulo Guedes, diz Velasco, vê esta imposição como desvantajosa, já que considera que a negociação unilateral daria “maior massa de manobra, maior liberdade de ação” ao país.

“[O posicionamento de Guedes] pode significar talvez não a saída do Brasil do Mercosul, mas uma tentativa de renegociar as bases do bloco, tentando fazer com que deixasse de ser uma união aduaneira e retrocedesse à condição de área de livre-comércio. Isso significaria o fim da tarifa externa comum e a negociação conjunta”, afirma.

ONU e o multilateralismo

Durante a campanha, Bolsonaro chegou a dizer que, caso eleito, “deixaria a ONU”. O então candidato retrocedeu logo depois dizendo que pensava em abandonar o Conselho de Direitos Humanos da ONU, considerado pelo pesselista parcial em relação a Israel. Ele também cita as decisões do órgão favoráveis à candidatura do ex-presidente Lula como um dos motivos para a decisão.

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) posa ao lado de seu futuro ministro das Relações Exteriores, o embaixador Ernesto Araújo.

Embora não tenha voltado a tocar no assunto, Bolsonaro voltou a sinalizar que pode abandonar a longa tradição de negociação multilateral do Brasil. Ele afirmou posteriormente que pretende retirar o Brasil do Pacto Global para a Migração Segura, Ordenada e Regular, documento histórico endossado pela esmagadora maioria dos Estados-membros da ONU em reunião no Marrocos este ano e que estabeleceu as bases para uma nova abordagem no recebimento de asilados e refugiados.Velasco avalia que há confusão entre os termos “unilateralismo” e “isolacionaismo”. Ele não vê como o Brasil poderia se furtar de cumprir com agendas internacionais, mas “o caminho que parece estar sendo indicado é diferente do que atuamos ao longo de décadas. Não será o do multilateralismo, mas o de iniciativas unilaterais distanciando o país de foros como a ONU, o que certamente é um risco para nós justamente por não termos tanto poder”.

Para o professor, “historicamente, a diplomacia brasileira entende o multilateralismo como um espaço natural de ação para o país” e a ONU “é o grande espaço multilateral no mundo, que alcança temas super importantes como meio-ambiente, direitos humanos, desenvolvimento e, evidentemente, segurança internacional”.

“Países mais poderosos como é o caso da China, dos Estados Unidos e da Rússia podem até se dar ao luxo de agir em bases unilaterais sem que isso traga maiores consequências, mas nações como o Brasil que não passam da condição de potências médias precisam do multilateralismo até como forma de legitimação internacional”, termina.

Sputnik