Relator da CPI do BNDES pede o indiciamento de Lula e Dilma

Relator da CPI do BNDES pede o indiciamento de Lula e Dilma

Cerimonia de posse da presidente do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann e da nova diretoria nacional do partido, que contou com a presença do ex-presidente Lula da Silva e da ex-presidente Dilma Rousseff. Brasilia, 05-07-2017. Foto Sergio Lima/Poder 360

Fraudes em contratos do BNDES teriam sido realizadas durante os governos do ex-presidente Lula e da ex-presidente Dilma RousseffSérgio Lima/Poder360 – 5.jul.2017

O relator da CPI do BNDES na Câmara, deputado Altineu Côrtes (PL-RJ), pedirá o indiciamento e aprofundamento das investigações contra os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) e Dilma Rousseff (2011-2016) por supostos crimes de formação de quadrilha e corrupção passiva.

As investigações envolvem operações de financiamento à exportação de bens e serviços de engenharia ligados à Odebrecht e operações de aporte de capital ligadas à JBS.

Segundo Altineu Côrtes, os saldos das contas de Lula e Dilma, em 2014, somavam US$ 150 milhões. “Foram formados pelos ajustes sucessivos de propina do suposto esquema BNDES e de um outro suposto esquema similar, que funcionou no âmbito dos fundos Petros e Funcef”, disse sobre os saldos.

Eis a íntegra do relatório final do deputado. O documento deve ser encaminhado ao MPF (Ministério Público Federal), TCU (Tribunal de Contas da União) e para o Ministério da Economia para que “providências cabíveis” sejam adotadas.

O texto começou a ser discutido na tarde de hoje na comissão, mas, devido a 1 pedido de vista coletivo, a votação deve ser realizada na próxima 3ª feira (15.out). Pediram vista: Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), Delegado Pablo (PSL-AM), Glauber Braga (Psol-RJ), Margarida Salomão (PT-MG), Paulo Ramos (PDT-RJ), Pedro Uczai (PT-SC) e Sanderson (PSL-RS).

O relator também sugeriu o indiciamento dos ex-ministros da Fazenda nos governos do PT, Guido Mantega e Antonio Palocci por formação de quadrilha, corrupção passiva, gestão fraudulenta de instituição financeira, prevaricação financeira. A Palocci, também foi atribuído o crime de lavagem de dinheiro.

O ex-presidente do BNDES Luciano Coutinho (2007-2016) também está na lista, acusado de formação de quadrilha, gestão fraudulenta de instituição financeira e prevaricação financeira. Assim como o ex-vice-presidente de investimentos da Braskem e atual diretor-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), Décio Oddone, por gestão fraudulenta.

Além de executivos e funcionários da Odebrecht. Entre os nomes, estão Emílio e Marcelo Odebrecht. Foram citados pela prática dos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa, gestão fraudulenta de instituição financeira e prevaricação financeira.

O relatório também inclui 4 integrantes da família Batista: José Batista Sobrinho e os irmão Joesley, Wesley e José Batista Júnior. Todos acusados por formação de quadrilha, corrupção ativa, gestão fraudulenta de instituição financeira e prevaricação financeira.

No texto, Altineu Côrtes afirma que não desconhece que muitas das pessoas relacionadas aos pedidos de investigação já respondem em ação penal instaurada, mas disse que a comissão considera importante a divulgação dos nomes.

“Os membros desta Comissão consideram importante, em prol da efetividade e da assertividade de seu trabalho, deixar consignada e à disposição do escrutínio da sociedade brasileira a relação dos nomes daqueles que, à vista dos elementos colhidos pela investigação parlamentar, lhes parecem que podem ser responsáveis ou partícipes dos atos ilícito”, disse.

RESCISÃO DE COLABORAÇÃO PREMIADA

O relator da CPI do BNDES também defendeu o envio de 1 ofício à PGR (Procuradoria Geral da República) solicitando a rescisão do acordo de colaboração premiada dos empresários Joesley e Wesley Batista e de Ricardo Saud, ex-diretor da J&F.

Para Altineu Côrtes, em delação, os empresários omitiram informações sobre “gravíssimos ilícitos ocorridos no bojo de suas relações empresariais com o BNDES e a BNDESPAR”.

“Pelo referido acordo, e em razão dos ilícitos até então confessados, a empresa se comprometeu a pagar ao BNDES o montante de R$ 1,75 bilhão a título de multa e valor mínimo de ressarcimento pelos prejuízos causados à referida instituição. Ocorre que, segundo apontam os indícios levantados na presente investigação, a J&F omitiu informações do MPF sobre grande parte dos ilícitos que que teria praticado. Ademais, resta evidente que o valor a que se comprometeu a pagar, ao final, revelou-se demasiadamente baixo frente ao valor total da lesão causada aos cofres do BNDES e da BNDESPAR”, afirmou.

CPI DO BNDES

A CPI, criada em março de 2019, investiga contratos firmados pelo BNDES entre 2003 e 2015, com ênfase nos acordos internacionais. São projetos em países como Gana, Guiné Equatorial, Venezuela, República Dominicana e Cuba.

Empreiteiras brasileiras obtiveram financiamento para obras no exterior. A justificativa para o investimento seriam contrapartidas que colaborassem para o desenvolvimento econômico e social do país. No entanto, segundo denúncias de colaboradores, em troca as empresas pagavam altas proprinas ao  governo e ao PT.

Poder360