Relator vota favorável a Ricardo e mantém elegibilidade; TRE-PB suspende julgamento

Relator vota favorável a Ricardo e mantém elegibilidade; TRE-PB suspende julgamento

O desembargador José Ricardo Porto, relator da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), conhecida como caso Empreender-PB, após mais de duas horas de anúncio, votou por manter a elegibilidade do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) e da atual vice-governadora, Lígia Feliciano (PDT).

A ação tratava sobre o uso do programa no ano eleitoral de 2014, mantendo apenas multa de R$ 50 mil para o ex-gestor. Após o voto de Porto, o desembargador Antônio Carneiro pediu vistas para proferir seu voto na sessão da próxima quinta-feira (18).

Com isso, a sessão foi suspensa pelo presidente da Corte, o desembargador Carlos Beltrão Filho, para ser retomada na próxima sessão, na segunda-feira (15).

José Ricardo Porto citou, no seu voto, que a entrega dos cheques não comprovam o ilícito e que a participação do governador nas entregas dos cheque não passaram de atos típicos de governo.

ParaíbaJá