Relatório da CGU aponta incompatibilidades nas informações da PMJP sobre a obra da Lagoa

Relatório da CGU aponta incompatibilidades nas informações da PMJP sobre a obra da Lagoa

lagoa cpiO relatório da Controladoria Geral da União (CGU), sobre as obras de revitalização do Parque Solon de Lucena, entregue ao Ministério Público Federal (MPF), apontou alguns erros e incompatibilidades entre o que foi feito e o que foi informado pela Prefeitura Municipal de João Pessoa.

De acordo com o relatório, dos 120 veículos que a prefeitura informou que foram utilizados para transportar as 200 mil toneladas de lixo que foram retiradas da Lagoa, 32 eram incompatíveis com o transporte adequado do material que foi retirado. A CGU aponta que desses 32 veículos, 15 eram carros de passeio, e que apenas dois possuíam placas do estado da Paraíba. Também teriam sido utilizadas 17 motos, 12 delas com placas do estado, sendo que algumas delas eram de pequeno porte (modelo ‘Biz’, da marca Honda).

A falta de apresentação dos documentos da obra também foi um ponto citado no relatório, que ressaltou que a atitude “causou restrição aos trabalhos de Fiscalização da CGU, uma vez que inviabilizou a realização de procedimentos de controle sobre os atos praticados”.

Um trecho do relatório ressalta que a apresentação da relação de veículos incompatíveis com a atividade realizada na obra poderia ter induzido a equipe de fiscalização ao erro e causou restrição e embaraço.

“Ao prestar informações incongruentes quanto ao controle e ao acompanhamento do contrato de prestação de serviços, mediante a apresentação de uma relação contendo diversos veículos que não foram utilizados no transporte de materiais retirados do fundo da Lagoa, não só causou restrição, mas também embaraço à equipe de fiscalização da CGU, que poderia ter sido induzida a se utilizar de informações incorretas”.

A fiscalização da CGU ainda apontou que o material retirado da Lagoa que estava depositado no aterro não alcançava a cota superior da borda do talude do dique, o que seria indício de que o volume de material retirado foi menor que o calculado para o pagamento.

Nesta semana, o procurador da República, Yordan Delgado, declarou que já havia analisado o relatório da CGU e adiantou a possibilidade de medidas investigativas.

Foto: Walla Santos