Relatório do DENASUS determina que ex-prefeito e ex-secretário de saúde de Sousa devolvam mais de R$ 389 mil - :: Paraiba Urgente :: Portal de Notícias

Relatório do DENASUS determina que ex-prefeito e ex-secretário de saúde de Sousa devolvam mais de R$ 389 mil

Gilberto e fábioO ex-prefeito de Sousa, Fábio Tyrone (PSDB), e o ex-secretário de Saúde, Gilberto Gomes Sarmento estão sendo acusados de desviarem, ou se apropriarem de recursos financeiros do SUS no valor de R$ 389 mil do Município de Sousa.
O valor refere-se atividade de prestação de serviço ambulatoriais da Empresa Hope Medical Ltda conforme contrato celebrado entre a Secretaria de Saúde no período de Março a Julho de 2010.
Neste intervalo, conforme relatório do DENASUS contam 18.115 consultas, supostamente cobradas como consultas glosadas, ou, processadas, não aprovadas totalmente.
No mesmo relatório, aponta que nos meses de Março a Julho foram aprovadas e pagas pelo MS, 46.300 consultas.
No entanto, o Relatório do DENASUS mostra que neste mesmo período foram pagas também, 28.876 consultas pelo SAI/SUS, as quais não teriam passado pela Central de Regulação, e tão pouco pelo setor de auditoria de Secretaria de Saúde de Sousa, que caracterizavam que nem todos os usuários do SUS atendidos pela Hope Medical seguiam o fluxograma pela SMS – Sousa para atendimentos especializados.
Conforme o relatório do DENASUS, os usuários da Hope Medical confirmaram que na 1ª consulta assinavam três fichas de atendimento ambulatório.
Diante do exposto, o ex-secretário de saúde do município de Sousa, Dr. Gilberto Gomes Sarmento teria apresentando algumas justificativas a Editoria que esteve presente na Cidade de Sousa para apurar as denúncias, mas nenhuma dela foi acatada.
Ficou constatado pela Auditoria que o contrato de nº 593/2009 celebrado entre a Prefeitura de Sousa com a Hope Medical Ltda, após sua expiração foi prorrogada.
Na conclusão do Relatório que apresenta 16 laudas, diante do exposto, e com base nos documentos assinalados, conclui-se que houve no período de março a julho de 2010, cobranças indevidas ao SUS de consultas especializadas não realizadas por parte da HOPE MEDICAL LTDA, o que gerou a elaboração de planilha de devolução ao Ministério da Saúde no valor de R$ 389.385,00 (Trezentos e oitenta e nove mil, trezentos e oitenta e cinco reais).
Foram contatadas ainda, ausência de controle, avaliação e auditoria nas ações e serviços de saúde prestados ao SUS pela empresa Hope Medical Ltda e impropriedades relacionadas com o procedimento de licitatório da Prefeitura Municipal de Sousa, pregão de nº 090/2009 – contrato 593/2009, decorrentes das inobservâncias da Lei de nº 8.666/93, e alterações, legislações do SUS e normas complementares.
O ex-prefeito, Fábio Tyrone e o ex-secretário de Saúde do Município de Sousa, Gilberto Gomes Sarmento, até o presente momento, não se pronunciaram sobre o relatório do DENASUS que foi publicado a respeito das denúncias. Fica, portanto, o espaço aberto para as autoridades citadas no Relatório.
Nível de agregação:  

Fundo de Origem

Fundo de Devolução

Bloco de Financiamento

Data Fato Gerador

Unidade Prejuízo Fundo Origem Fundo Devolução Bloco Financiamento Data Fato Ger. Total Gerar
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SOUSA – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA S F F MAC – Média e Alta Complexidade 07/04/2010 76.185,00 Gerar Planilha   Gerar Planilha
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SOUSA – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA S F F MAC – Média e Alta Complexidade 06/05/2010 90.000,00 Gerar Planilha   Gerar Planilha
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SOUSA – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA S F F MAC – Média e Alta Complexidade 07/06/2010 103.020,00 Gerar Planilha   Gerar Planilha
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SOUSA – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA S F F MAC – Média e Alta Complexidade 08/07/2010 40.380,00 Gerar Planilha   Gerar Planilha
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SOUSA – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA S F F MAC – Média e Alta Complexidade 05/08/2010 79.800,00 Gerar Planilha   Gerar Planilha
Total 389.385,00
(F) Federal (E) Estadual (M) Municipal
Itens que vão compor o arquivo CSV
Marcar Todos      Desmarcar Todos
 Unidade  Fundo Origem
 CNPJ  Fundo Devolução
 Municipio  Prejuízo
 UF  Tipo Documento
 Nº da Constatação  Nº Documento
 Data Fato Gerador  Valor
 Bloco de Financiamento  Motivo
 Complemento do Bloco  Fundamentação Legal
 Documentos Comprobatórios  Número da Devolução
SNA – Sistema Nacional de Auditoria
DENASUS – Departamento Nacional de Auditoria do SUS – Ministério da Saúde
SAF/Sul – Trecho 02 – Lote 05/06 – Bloco F, Ed. Premium – Torre I, 2° andar
Brasília (DF), CEP 70070-600 – Tel: (061) 3315-7937
Redação
@folhadosertao