Renan afirma que não vai acelerar nem retardar impeachment no Senado

Renan afirma que não vai acelerar nem retardar impeachment no Senado

renan recebe impeachmentO presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), marcou para esta terça-feira (19) a leitura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Após o ato, Renan dará um prazo de 48 horas para que os partidos indiquem os integrantes da Comissão Especial do impedimento.

Após a publicação da leitura do projeto de decreto legislativo, o segundo passo é a indicação, pelos líderes partidários, de 42 nomes – 21 titulares e 21 suplentes -, conforme a proporcionalidade dos partidos ou dos blocos partidários que integrarão a comissão especial responsável por analisar o processo.

O presidente do Senado já assegurou que não vai acelerar nem retardar o processo e respeitará todos os prazos legais, especialmente os prazos de defesa do Executivo. Renan tem argumentado que não quer correr o risco de judicialização do processo.

Nesta segunda-feira (18), Renan recebeu o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Às 18h, o presidente do Senado discute com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, para discutir o calendário. “Vou me pautar pela isenção e sobriedade. O processo não vai andar tão rápido que pareça atropelo nem tão devagar que pareça procrastinação”, afirmou Renan.

Abaixo, o calendário do processo no Senado, conforme o Jornal do Brasil antecipou na última quinta-feira (14):

18/4 – Recebimento da autorização dada pela Câmara dos Deputados;

19/4 – Leitura da autorização da CD e eleição Comissão Especial (CE);

20/4 – Instalação da Comissão Especial (CE);

5/5 – Termina prazo de 10 dias para parecer da Comissão Especial;

6/5 – Leitura e distribuição do parecer da Comissão Especial;

10/5 – Votação do parecer da Comissão Especial por maioria simples;

10/5 – Expedição da comunicação a CD, Presidência República e STF;

24/5 – Encerra prazo para defesa de 10 dias da presidente;

7/6 – Se não oferecida defesa, nomeação de um defensor com mesmo prazo;

8/8 – Instrução do processo perante a Comissão Especial;

22/8 – Fim do prazo para alegações finais de ambas as partes;

24/8 – Votação do parecer no âmbito da Comissão Especial;

25/8 – Leitura do parecer da Comissão no Plenário do SF;

30/8 – Votação do parecer conclusivo em plenário – Pronúncia para Julgamento;

31/8 –  Confirmada a decisão pela procedência da acusação, realiza-se a pronúncia do denunciado e intima-se o denunciante  para oferecer libelo acusatório e indicar testemunhas;

2/9 – Prazo para libelo acusatório a ser oferecido pelo denunciante;

8/9 – Prazo para o denunciado para opor-se ao libelo acusatório e indicar testemunhas;

8/9 – Encaminhamento dos autos ao Presidente do STF designando data de julgamento;

21/9 – Julgamento definitivo pelo plenário do Senado Federal.

Jornal do Brasil